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ORIENTAÇÕES GERAIS:
Os cursos terão duração de 8 horas distribuídas em dois turnos – manhã e tarde. Seguindo a tradição dos Congressos promovidos pela Abrasco, os cursos serão oferecidos no período pré-congresso (15 de novembro 08 e 17 horas)  
Local: Campus Centro (UFRGS)

Os interessados deverão:

1. Acessar o website do congresso através do endereço www.saudecoletiva2012.com.br

2
. A partir da página “Inscrições” acessar o sistema clicando no botão de acesso disponível na mesma (mesmo procedimento de inscrição para o Congresso).

3
. Insira seu CPF e clique em “Confirmar”. Ao acessar, confirme seus dados, selecione o curso de seu interesse e confirme.

4
. Na página seguinte será exibido o link para emissão do boleto correspondente a esta inscrição.

IMPORTANTE – A participação nos cursos é condicionada a inscrição no Congresso. Caso ainda não tenha se cadastrado para o Congresso, clique aqui.

5. Efetuar o pagamento da taxa de inscrição de curso, conforme tabela abaixo:

   Categoria Até 31 de outubro De 1º de novembro
até o evento

   Não Associados
   Todas as Categorias  

R$ 200,00 R$ 250,00

   Associados
   Todas as categorias

R$ 100,00 R$ 150,00

6. Formas de Pagamento:

Empenho
Para efetuar sua inscrição com pagamento através de empenho entre em contato com a Acontece Eventos inscricoes@aconteceeventos.com.br e solicite os dados para emissão da nota.

Boleto Bancário
Acesse o sistema de inscrições, seguindo as orientações descritas no item 1. Emita o seu boleto e efetue o pagamento na rede bancária ou casa lotérica.
Obs.: não são aceitos pagamentos através de depósito bancário a não ser que seja previamente combinado com o setor responsável por este atendimento.

IMPORTANTE
a) as diferentes categorias e datas de pagamento devem ser observadas!
b) caso emita o boleto e não consiga pagar até a data de vencimento (3 dias após a geração), o mesmo poderá ser re-emitido sem custo acessando o sistema de inscrições e reconfirmando sua inscrição.
c) Os Associados da Abrasco possuem descontos especiais para a inscrição nos cursos.

OPÇÕES DE CURSOS DISPONÍVEIS



15 DE NOVEMBRO DE 2012
08:00 – 17:30


CLIQUE NA OPÇÃO DESEJADA PARA TER ACESSO AO CONTEÚDO
  C01 - Informação para gestão da saúde
  C02 - Diferença Étnico-racial, Justiça Curricular e Formação em Saúde no Brasil << CANCELADO >>
  C03 - Gestão Intersetorial na Implementação de Ações de promoção da Cultura de Paz e Violências
  C04 - Geoprocessamento de Dados da Área da Saúde.
  C05 - Raciocínio diagnóstico e utilização da CIPESC para grupos e comunidades na atenção básica
  C06 - Discurso do Sujeito Coletivo, Representação Social e Educação Democrática
  C07 - Planejamento, gestão e avaliação da saúde bucal
  C08- Segurança Alimentar e Nutricional, Pobreza e Desenvolvimento: leituras em Amartya Sem
  C09 - Cultura, arte, loucura e transformação social
  C10 - Vigilância e Controle da Qualidade da água para consumo humano: pacto de gestão entre o Sistema Público e Abastecimento e a Vigilância Sanitária
  C11 - Noções Básicas de Planejamento, Orçamento e Finanças
  C12 - Racionalidades Médicas e Práticas Integrativas e Complementares: ensino, pesquisa e serviço
  C13 - Novas Tecnologias Diagnóstico - Terapêuticas e Ampliação da Medicalização
  C14 - Revisão de Artigos Científicos
  C15 - Saúde Coletiva: ecologia política-economia verde - justiça ambiental
  C16 - O Clown como ferramenta para os trabalhadores de saúde:uma experiência sensível
  C17 - Bioética e diplomacia
  C18 - Diplomacia em Saúde e Direitos Humanos: história e contemporaneidade
  C19 - A saúde na agenda de desenvolvimento e a necessidade de fortalecimento da base científica e produtiva nacional voltada para a promoção da cidadania
  C20 - Comunicação científica e uso das evidências na redação de artigos
  C21- Ciência e Tecnologia e Inovação em Saúde: conceitos básicos
  C22 - Curso Básico de R
  C23 - Epidemiologia em Saúde Mental: cenário brasileiro atual
  C24 - Organização de Currículo na Plataforma Lattes
  C25- Arte e Cultura na Saúde
  C26 - Introdução à análise espacial em Epidemiologia
  C27 - A Prospectiva Estratégica Aplicada à Área da Saúde: características comuns e peculiaridades
  C28 - Antropologia e Saúde Coletiva: diálogos possíveis
  C29 - A LEI 8080/90: perspectivas do direito sanitário
  C30 - A privatização da Saúde
  C31 – Uso de Dados Secundários na Pesquisa, Avaliação e Vigilância à Saúde
  C32 – Capitalismo e Saúde
  C33 – Epidemiologia e Informação na Gestão do SUS: conceitos, instrumentos e experiências

 



 

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES



C01 - INFORMAÇÃO PARA GESTÃO DA SAÚDE


Coordenação:
Zilda Pereira da Silva -Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo

Professores: 
Zilda Pereira da Silva (FSP/USP)
Marizélia Leão Moreira (MS/ANS)
Silvia Rangel (MS/Fiocruz)
Álvaro Escrivão Junior (FGV/SP)
Jacques Levin (MS/Datasus)

Local:
FACULDADE DE EDUCAÇÃO/FACED – SALA 401 (30 lugares)

Turnos: manhã e tarde

Número de Vagas: 30 
(mínimo 10 participantes)

EMENTA:
Objetivo Geral:
- Ampliar a capacidade de acesso e análise crítica na utilização das informações para a gestão em saúde

Objetivos específicos:
- Identificar os principais sistemas de informações para apoio à gestão em saúde.
- Reconhecer o uso das informações em saúde para eleição de problemas prioritários em saúde e definição de intervenções adequadas.
- Promover a análise crítica do campo da informação em saúde e discutir os principais desafios no âmbito do Sistema Único de Saúde

Público:
Profissionais de saúde, profissionais de informação em saúde e de tecnologia de informação em saúde e graduandos.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
- Escrivão Jr. A. Uso da informação na gestão de hospitais públicos. Ciência & Saúde Coletiva 2007, vol.12, n.3, p. 655-666.
Moraes IHS e Gómez MNG. Informação e informática em saúde: caleidoscópio contemporâneo da saúde. Ciência e Saúde Coletiva, Jun 2007, vol.12, n.3, p.553-565.
- Moraes IHS, Veiga L, Vasconcellos MM, Santos SRF. Inclusão digital e conselheiros de saúde: uma política para a redução da desigualdade social no Brasil. Ciência e Saúde Coletiva, Jun 2009, vol.14, n.3, p.879-888.
- Mota E, Almeida M F, Viacava F. O dado epidemiológico: estrutura, fontes, propriedades e instrumentos. In: Almeida Filho & Barreto, Mauricio L. Epidemiologia & Saúde: fundamentos, métodos e aplicações. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 2011.
- Rede Interagencial de Informação para a Saúde - RIPSA. Indicadores Básicos para a Saúde no Brasil: conceitos e aplicações. 2ª ed. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2008

PROGRAMA:
08h00 – 08h20: Apresentação
08h20 – 10h20: Sistemas de Informações em Saúde – Jaques Levin e Silvia Rangel
10h20 – 10h40: café
10h40 – 12h00: Qualidade da informação – Zilda Pereira
12h00 – 13h00: almoço
13h00 – 14h45: Uso da informação para a gestão – Álvaro Escrivão Junior
14h45 – 15h00: café
15h00 – 16h40: Padrão de Troca de Informações na Saúde Suplementar – Marizélia Moreira
16h40 – 17h00: Principais desafios - todos
Avaliação do curso - alunos




















C02 - DIFERENÇA ÉTNICO-RACIAL, JUSTIÇA CURRICULAR E FORMAÇÃO EM SAÚDE NO BRASIL


Professores:
Herlon Bezerra - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnoligia do Sertão Pernambucano
Pablo Fortes - Escola nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/Fiocruz

Local:
FACULDADE DE EDUCAÇÃO/FACED – SALA 302 

Turno: Manhã e tarde

Número de Vagas: 40
(mínimo 10 participantes)

EMENTA:
Assumido um ponto de vista pós-colonial (Santos, 2003, 2007; Bhabha, 1998; Hall, 2003, 2010; Grosfoguel, 2011; Costa, 2006; Lopes, 2009) e superado o “mito da democracia racial” brasileira (Bosi & Coelho, 2004; Campos, 2002; Guimarães, 1995, 2001, 2011), resta-nos enxergar as permanências colonialista e escravistas em nossa cultura geral e, em consequência, o desafio ainda estabelecermos em nosso território um estado universalmente republicano e democrático. Formalmente invisíveis, embora cotidianamente efetivas, tais permanências amplificam em nossa realidade a densidade ético-política presente nas diferenças étnico-raciais humanas. Particularmente no âmbito de nossas políticas públicas, nas quais estas somente puderam encontrar algum sentido, em quase todos os momentos de nossa história, no estigma e desigualdade (Ianni, 1988, 1992, 2004; DaMatta, 1997; Silva, Barbosa, Souza, 2006; Gonçalves e Silva & Silvério, 2003; Cunha, 2011; Ramos, Adão, Barros, 2003; IBASE, 2008; Theodoro, 2008; Lopes & Braga, 2007; Araújo et al., 2006; Oliveira & Freire, 2006; Braga, Sousa, Pinto, 2005; Fávero & Ireland, 2005; Santos, 2005; Braga & Silveira, 2007).

No âmbito específico das políticas nacionais de educação profissional para o trabalho em saúde, tal situação ganha uma particular expressão nas questões curriculares. No entendimento de tal interpretação da situação corroboram os teóricos educacionais de perspectiva pós-crítica ao demonstrarem a centralidade política das questões curriculares nos processos de democratização das sociedades contemporâneas, já que se fazem as mesmas estratégicas no estabelecimento social de uma ética do reconhecimento público (Fraser, 2001, 2003; Santos, 2003; Cardoso de Oliveira, 2006) das várias diferenças humanas – de geração, de gênero, de etnia e raça, de classe, dentre outras – (Apple, 1995, 1997, 2003, 2009a, 2009b; Giroux, 2003; McLaren, 1993, 1998; Young, 2000; Santos, 2010; Gonçalves, 2003; Negri, 2008, 2010; Lisbôa, 2009; Connell, 1995; Silva, 2005; Lopes, 2005; Canen & Xavier, 2005; Backes & Pavan, 2010; Caetano, 2009; Frangella, 2007, 2009; Oliveira, 2007). É a tal reconhecimento que nomeamos, neste específico plano de discussões, pelo conceito de justiça curricular.

Daí partindo, podemos perceber novas dimensões nos renitentes e amplamente apontados desafios no campo da formação profissional em saúde, em especial aqueles típicos à Atenção Básica à Saúde (Amorim & Souza, 2010; Besen, 2007; Bornstein & Stotz, 2008; Brasil, 1988, 1996, 2001, 2002a, 2002b, 2004, 2005a, 2005b, 2006; Buchabqui, Capp & Petuco, 2006; Ceccim & Feuerwerker, 2004; Cotta et al., 2006, 2007; Duarte, Silva Junior & Cardoso, 2007; Ferreira et al, 2010; Feuerwerker, Costa & Rangel, 2000; Feuerwerker, 1998, 2001; Gomes et al., 2009; González & Almeida, 2010a, 2010b, 2010c; Goulart & Chiari, 2010; Guimarães & Silva, 2010; Haddad et al., 2010; Lemos & Bazzo, 2010; Lopes et al., 2010; Medeiros, 2010; Mello, Moyses & Moyses, 2010; Mitre, 2008; Moraes & Lopes, 2010; Nascimento & Oliveira, 2010; Nunes, 2002; Paim & Almeida Filho, 1998; Pedrosa & Teles, 2001; Pereira, 2003; Pinheiro & Mattos, 2005; Rosa, Cavicchioli & Brêtas, 2004; Rosa & Lopes, 2009; Sena et al., 2010; Silva et al., 2010; Silva & Rodrigues, 2010; Vilela & Mendes, 2003; Merhy, 2002; Roschke, Davini & Haddad, 1994; Marin et al. 2010, David & Acioli, 2010; Goulart & Chiari, 2010; Merhy, Feuerwerker, Ceccim, 2006; Finkler et al., 2011; Corbellini et al., 2010). Dimensões que a hermenêutica marxista de modelo economicista da questão curricular, preponderante em nosso meio (Nunes, Nascimento & Barros, 2010), acaba por invisibilizar, pressupondo resolvidos os desafios político-identitários e étnico-raciais naqueles de classe e de modos de produção.

Neste curso, em todo caso, sem negar a importância que têm as questões de distribuição neste âmbito, chamamos atenção para aquelas relativas ao reconhecimento, por vezes negligenciadas. Ora, num país étnico-racialmente diverso como o nosso e cuja história se apresenta tão cheia de ódio e violência às diferenças não se pode deixar de perceber que, caso se queira estabelecer uma plena cidadania sanitária, deve-se levar em conta seriamente o quanto são determinantes os currículos formativos nesse sentido: neles se entrelaçam as “invisíveis” redes de mútuas determinações dos fenômenos do saber, do poder e da identidade e, portanto, as lutas, dominações e negociações entre os propósitos culturais e históricos de distintas etnias, gêneros, gerações e classes, nos quais se visam distintas produções de posições de sujeito, de formas de identidades sociais e de representações do self (Giroux, 2003: 108-13).

Dito de outra forma, parece ser hora de nos perguntarmos, ao pensarmos a formação nacional em saúde, sobre como, quando e quem decidiu ser o conhecimento de um único grupo humano (o greco-latino-europeu) aquele mais “digno de ser transmitido às gerações futuras, enquanto a história e a cultura de outros grupos mal veem a luz do dia” (Apple, 1955: 42). E não apenas para insinuar a necessidade de que o conhecimento e prática científica de modelo europeu moderno faça dos conhecimentos ancestrais e tradicionais matéria-prima para sua inquirição. Trata-se, antes, de reconhecer a dignidade formativa plena destes outros. Nas palavras de Paul Feyerabend (2010, p. 353), trata-se de reconhecer “que não existem quaisquer razões 'objetivas' para preferir a ciência e o racionalismo ocidental e não outras tradições”, que, como afirma um estudioso iraniano por ele citado, Majid Rahnema, várias culturas e civilizações não-ocidentais ao longo dos tempos “foram formadas, enriquecidas e transmitidas por milhões de pessoas que aprendiam vivendo e fazendo, para quem viver e aprender eram sinônimos , já que tinham de aprender para viver e aprendiam o que fazia sentido para elas e para a comunidade a que pertenciam” (p. 354-5).






























C03 - GESTÃO INTERSETORIAL NA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ E VIOLÊNCIAS


Coordenação:
Raquel Turci Pedroso - MS
Edna Moura - MS

Local:
FACULDADE DE EDUCAÇÃO/FACED – SALA 306

Turnos: manhã/tarde

Participantes: 30
(mínimo 8 participantes)

EMENTA:
Refletir sobre a importância de ações de prevenção à violência e de Cultura de Paz no contexto do Programa Saúde na Escola (PSE) via gestão do Programa centrada em ações compartilhadas e co-responsáveis, desenvolvidas por meio dos Grupos de Trabalho Intersetoriais, numa construção em que tanto o planejamento quanto a execução das ações, são realizadas coletivamente de forma a atender as necessidades e demandas locais com análises e avaliações construídas intersetorialmente. O trabalho dos GTIs pressupõe, dessa forma, interação com troca de saberes, poderes e afetos, entre profissionais da saúde e da educação, educandos, comunidade e demais redes sociais.
Colaborar na construção de conhecimentos a respeito das formas de prevenção as violências e da promoção da cultura de paz no ambiente escolar e nas redes públicas de saúde, tendo em vista que a realidade brasileira relacionada à questão da violência está muito referenciada aos jovens e têm definições que se referem à cor/raça, escolaridade e a territórios específicos. Conforme dados levantados pela SVS/MS e apresentados no Plano de Enfrentamento da Violência contra a Juventude Negra temos o seguinte quadro: - Em 2010, morreram no Brasil 49.932 pessoas vítimas de homicídio, ou seja, 26,2 a cada 100 mil habitantes - 70,6% das vítimas eram negras - Em 2010, 26.854 jovens entre 15 e 29 foram vítimas de homicídio, ou seja, 53,5% do total - A cada dia perdem-se 19 vidas entre adolescentes e jovens de 15 a 19 anos que são assassinados, e 11 na faixa etária de 12 a 17 - 74,6% dos jovens assassinados eram negros - 91,3% das vítimas de homicídio eram do sexo masculino.

Diante desse cenário é preciso pensar ações voltadas para a redução das vulnerabilidades associadas à população jovem, relacionadas às violências e acidentes. São necessárias ações intersetoriais mais estruturadas para o enfrentamento mais efetivo das causas externas, particularmente os homicídios.
O curso visa contribuir com as práticas de promoção à saúde por meio do modo de gerir do Programa Saúde na Escola baseado na gestão intersetorial co-gerida e participativa entre os setores da Saúde e da Educação, bem como seu regime de cooperação inter federativa de maneira a promover uma atuação solidária, co-responsável construídas/reconstruídas no cotidiano dos profissionais de saúde e educação e educandos a partir de seus referenciais de vida, de suas experiências profissionais e das possibilidades concretas de ação existentes nos serviços de saúde e educação.

Que as práticas e estratégias sugeridas sirvam de incentivo e de inspiração para que profissionais e serviços planejem e organizem suas próprias atividades dentro do intuito comum de prevenir a violência contra crianças e adolescentes e cuidar dos que dela são vítimas.

Público Alvo:
Gestores e trabalhadores da saúde e da educação.

REFERÊNCIAS
AQUINO, J. G. (1998) A violência escolar e a crise da autoridade docente. Cadernos Cedes, v. 19, n. 47, Campinas.

ASSIS, S.G.; AVANCI, J.Q. É possível prevenir a violência? Refletindo sobre risco, proteção, prevenção e promoção da saúde. p.79-104. In: NJAINE, K.; ASSIS, S.G.; CONSTANTINO; P (orgs). Impactos da violência na saúde. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2009.

BEAUDOIN, M. N. & TAYLOR, M. (2006) Bullying e Desrespeito: como acabar com essa cultura na escola. Porto Alegre: Artmed.

BOURDIEU, P. (1989) O Poder Simbólico. Lisboa: Difel.

BOURDIEU, P. (1998) A Economia das Trocas Simbólicas. Trad. S Micheli et al. 5ª. Ed. São Paulo: Perspectiva.

BRASIL. Ministério da Saúde, 2001. Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências: Portaria MS/GM nº 737 de 16/5/01 publicada no DOU nº 96, seção 1E, de 18/5/01. Brasília:Ministério da Saúde.

BRASIL. Constituição Federal de 1988.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. Linha de cuidado para a atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e famílias em situação de violências: orientações para profissionais de saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2010.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. Metodologias para o cuidado de crianças, adolescentes e famílias em situação de violências. Brasília: Ministério da Saúde, 2012.

Brasil. Presidência da República. PNEDH: Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília, SEDH-MEC, MJ, 2008

BUSS, P.M. Promoção da saúde e qualidade de vida. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.5, n.1, p.163-178, 2000.

CAMPBELL, M. (2007) Study Confirms Girls Are Victims of Cyber Bullying. http://www.medicalnewstoday.com/articles/83863.php

CENTRO DE EMPREENDORISMO SOCIAL E ADMINISTRAÇÃO DO TERCEIRO SETOR/ FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO (CEATS/FIA). Os Bons Conselhos: pesquisa ‘conhecendo a realidade’. São Paulo: Centro de Empreendorismo Social e Administração do Terceiro Setor/ Fundação da Infância e Adolescência, 2007.

CHRISPINO, A. Gestão do conflito escolar: da classificação dos conflitos aos modelos de mediação. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v.15, n.54, p. 11-28, jan./mar. 2007

CYRULNIK, B. Os Patinhos Feios. São Paulo, Martins Fontes, 2004.

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FANTE, C. A. Z. (2005). Fenômeno Bullying: como prevenir a violência nas escolas e educar para a paz. Campinas: Verus, 2ª Ed.

FERNÁNDEZ, I. Prevenção da violência e solução de conflitos: o clima escolar como fator de qualidade. São Paulo: Madras, 2005

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GATTI, B. A. (1996). Os Professores e suas Identidades: o desvelamento da heterogeneidade. Cadernos de Pesquisa, No. 98.

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RISTUM, M. (2001) O Conceito de Violência de Professoras do Ensino Fundamental. Tese de Doutorado – FACED, UFBa.

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RISTUM, M. (2010). A Violência doméstica e as implicações da escola. Temas em Psicologia. V 18 Nº 1, 231-242.

RISTUM, M. Bullying Escolar (2010). p.95-120. In: Assis, S.G.; CONSTANTINO, P.; AVANCI, J. (orgs.). Impactos da violência na escola: um diálogo com professores. Rio de Janeiro: Ministério da Educação/Editora Fiocruz.

ROAZZI, A.; LOUREIRO, C. e MONTEIRO, C. M. G. (1996). Problemas Psicossociais e Influências na Prática da Psicologia Escolar: investigações sobre vandalismo no contexto da escola pública. Em S. M. Wechsler (Org.) Psicologia Escolar: pesquisa, formação e prática. Campinas, SP: Alínea.

SPOSITO, M.P. (1998) A Instituição Escolar e a Violência. Cadernos de Pesquisa. Fundação Carlos Chagas, São Paulo, N. 104, 58-75.

SPOSITO, M.P. (2001) Um breve balanço da pesquisa sobre violência escolar no Brasil. Educação e Pesquisa, São Paulo, V. 27, n. 1, 87-103.

SPOSITO, M.P. (2004) A instituição escolar e a violência. pp.161-189. In: CARVALHO, J.S. Educação, cidadania e direitos humanos. Petrópolis/RJ: Vozes.

UNICEF, 2009. Situação da Infância e da Adolescência Brasileira 2009. O Direito de Aprender: potencializar avanços e reduzir desigualdades. Brasília:UNICEF

WEBER, S. (1997). A Desvalorização Social do Professorado. Contemporaneidade e Educação, Rio de Janeiro, II (2), 156-170.
Yunes, M.A.M. Resiliência e Educação. São Paulo: Cortez, 2001.

BRASIL. Decreto nº 6.286, 5 de dezembro de 2007. Institui o Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Passo a passo PSE : Programa Saúde na Escola : tecendo caminhos da intersetorialidade. Brasília: Ministério da Saúde, 2011





















C04 - GEOPROCESSAMENTO DE DADOS DA ÁREA DA SAÚDE


Coordenação:
Reinaldo Souza dos Santos - (ENSP-Fiocruz)
Marina Atanaka dos Santos - (ISC/UFMT)

Professor:
Andréia Sobral

Local:
ESCOLA DE ENGENHARIA NOVA – sala 201 – laboratório de informática

Turnos: manhã e tarde

Número de vagas:
20 vagas

EMENTA:

Este curso tem o objetivo de introduzir noções básicas de geoprocessamento aplicadas à análise de dados da área da saúde. Aulas1) Conceitos em geoprocessamento e tipos de dados que podem ser usados; 2) Aplicação do geoprocessamento na área da saúde – análise de dados epidemiológicos, vigilância de doenças; 3) Aspectos relacionados à operacionalização das análises com base em geoprocessamento – software, origem e formato dos dados, escala de análise. Recomenda-se que os participantes leiam com antecedência os seguintes textos:1) Conceitos básicos de Sistemas de Informação Geográfica e cartografia aplicados à saúde: Rede interagencial de Informações para a Saúde: RIPSA. Organizado por Marília Sá Carvalho, Maria de Fátima de Pina e Simone Maria dos Santos. Site: www.opas.org.br/informacao/UploadArq/conceito.pdf; 2) Santos S & Barcellos C, org. Abordagens espaciais na saúde pública / Série Capacitação e Atualização em Geoprocessamento em Saúde; Volume 1. Ministério da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz; 2006. http://www.capacita.geosaude.cict.fiocruz.br/referencia.php
Cronograma

Manhã:
Introdução ao Geoprocessamento;
Geoprocessamento aplicado à saúde;
Aplicação do geoprocessamento na área da saúde (análise de dados epidemiológicos, vigilância de doenças);
Aspectos relacionados à operacionalização das análises com base em geoprocessamento – software, origem e formato dos dados, escala de análise.

Tarde:
Análise em ambiente SIG (entrada de dados, análise dos dados e elaboração de mapas temáticos).

BIBLIOGRAFIA:
Recomenda-se que os participantes leiam com antecedência os seguintes textos:
1) Conceitos básicos de Sistemas de Informação Geográfica e cartografia aplicados à saúde: Rede interagencial de Informações para a Saúde: RIPSA. Organizado por Marília Sá Carvalho, Maria de Fátima de Pina e Simone Maria dos Santos. Site: www.opas.org.br/informacao/UploadArq/conceito.pdf;

2) Santos S & Barcellos C, org. Abordagens espaciais na saúde pública / Série Capacitação e Atualização em Geoprocessamento em Saúde; Volume 1. Ministério da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz; 2006.
http://www.capacita.geosaude.cict.fiocruz.br/referencia.php





















C05 - RACIOCÍNIO DIAGNÓSTICO E UTILIZAÇÃO DA CIPESC PARA GRUPOS E COMUNIDADES NA ATENÇÃO BÁSICA


Coordenação:
Maristel Kasper Grando - Centro Universitário Franciscano - UNIFRA
Rosiane Filipin Rangel - Centro Universitário Franciscano - UNIFRA

Local:
FACULDADE DE EDUCAÇÃO/FACED – SALA 404 

Turnos: manhã e tarde

Número de Vagas: 30

EMENTA:
A utilização de classificações para a prática do trabalho de enfermagem na atenção básica, especificamente na saúde coletiva no Brasil e América Latina, tem sido foco de estudos desde a década de 90 que culminaram na elaboração da Classificação Internacional das Práticas de Enfermagem em Saúde Coletiva (CIPESC) em 2000. Desde então, a enfermagem brasileira vem pesquisando atividades que são foco de atuação, propondo diagnósticos e ações que delimitam o fazer específico da profissão.

Nesse contexto, vem-se produzindo investigações que promovam o desenvolvimento desse conhecimento na atenção básica, visto que no contexto hospitalar se conta com classificações avançadas como North American Diagnosis Association (NANDA/ EUA), Home Health Care Classification (HHCC/EUA), International Classification for Nursing Practice (ICNP/ Suíça).

A CIPESC propõe uma linguagem que atende ao contexto nacional do trabalho da enfermagem, exigindo dos profissionais, docentes e pesquisadores o consumo e a produção de estudos que possam fortalecer as bases do trabalho desenvolvido na atenção básica, o que traz a possibilidade de definir diagnósticos ampliados da saúde de grupos e comunidades e não somente individuais ou de práticas clínicas, o que torna o assunto inovador.

Objetivos:
• Conhecer a classificação CIPESC;
• Exercitar o raciocínio diagnóstico para grupos e comunidades;
• Realizar a SAE para grupos e comunidades.




















C06 - DISCURSO DO SUJEITO COLETIVO, REPRESENTAÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO DEMOCRÁTICA


Professores:
Ana Maria Cavalcanti Lefreve/IPDSC
Fernando Lefevre/FSP/USP

Local:
FACULDADE DE EDUCAÇÃO/FACED – SALA 501

Turnos: manhã e tarde

Número de Vagas: 25

EMENTA:
Objetivos: Apresentar a técnica e as ferramentas do DSC como uma forma de acessar e descrever o pensamento de coletividades, tendo como bases teóricas a Representação Social e a oposição lógica médico-sanitária/lógica do senso comum. Apresentar e discutir produtos educativos com base no DSC, que configuram uma proposta de educação democrática não prescritiva no campo da saúde coletiva.

Clientela: Pesquisadores e docentes interessados na metodologia e ferramentas de apoio.






















 

C07 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E AVALIAÇÃO DA SAÚDE BUCAL


Coordenação:
Paulo Sávio Angeiras de Goes – Universidade Federal de Pernanbuco/UFPE
Samuel Jorge Moysés - Pontifícia Universidade Católica do Paraná/PUC-PR
Marcos F. Werneck – Universidade Federal de Minas Gerais/UFMG

Professores:
Maria Cristina Calvo – Universidade Federal de Santa Catarina/UFSC
Nilcema Figueiredo – Universidade Federal de Pernambuco/UFPE

Local:
FACULDADE DE EDUCAÇÃO/FACED – SALA 508

Turnos: manhã e tarde

Número de vagas: 50
(mínimo de 30)

EMENTA:
Desde a implantação da atual Política Nacional de Saúde Bucal (Brasil Sorridente), a qual entre suas ações tem sido o fortalecimentos da atenção primária a saúde, através do aumento exponencial do número de equipes de saúde bucal na Estratégia de Saúde da Família; e a implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas, com o consequente aumento significativo no investimento na área de saúde bucal pelas diferentes esferas de governo, tornou-se um imperativo o treinamento de profissionais da saúde bucal, sejam prestadores de serviços ou gestores, em competências necessárias que ajudem a consolidar a Política Nacional de Saúde Bucal.

O curso proposto tem esta finalidade pretenderá preencher uma lacuna na formação na área de conhecimento de Planejamento, Gestão e Avaliação, oportunizando dentro do Congresso de Saúde Coletiva da ABRASCO, um espaço de formação de troca de saberes entre professores, pesquisadores e profissionais da área. A idéia a ser debatida transcorrerá desde os elementos constitutivos para elaboração de uma política e ou um programa de saúde bucal.

Entendimento dos aspectos teórico-conceituais da Formulação e planejamento, gestão e avaliação em saúde bucal, buscando oferecer um aporte teórico necessário para compreender as diferentes etapas envolvidas nesses processos, e apresentar as ferramentas disponíveis para execução das políticas e programas de saúde bucal.

Recursos necessários: Data show, computador, flip-chat, ou quadro branco, lápis para quadro branco e para papel.

Público:
Profissionais dos serviços de saúde, gestores de saúde bucal, estudantes e professores.

Bibliografia:
Goes, PSA e Moyses, SJ (ORG) Planejamento, gestão e avaliação em saúde bucal. Artes Médicas, 2012.





















C08- SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, POBREZA E DESENVOLVIMENTO: LEITURAS EM AMARTYA SEM


Professores:
Daniela Sanches Frozi - Instituto de Nutrição - UERJ

Local:
FACULDADE DE EDUCAÇÃO/FACED – SALA 603

Turnos: manhã/tarde

Número de Vagas: 20

EMENTA:
Na medida em que seria possível transferir para os pobres uma parte dos recursos dos muito ricos, coloca-se sobre a renda o peso da capacidade transformadora da realidade social dos pobres no Brasil. Esse valor dado para a renda tem sido algo constante nas políticas sociais para o enfrentamento da pobreza. A renda tem sido o marcador para a qualificação e a quantificação da pobreza. Um exemplo é o seu uso como indicador para a definição da linha de pobreza. Porém aliado ao acesso à renda, o que é mais grave é a desigualdade da distribuição de infraestrutura básica relacionada à educação para a alfabetização, saneamento básico, moradia, acesso a terra, serviços de saúde e outros, os quais percorrem um caminho explicado pelas desigualdades persistentes. Para além da renda, a questão da pobreza e das desigualdades passa por resolução mais efetiva se na perspectiva da redistribuição de renda fosse vinculada também a redistribuição de melhores serviços de infraestrutura.

A abordagem de Amartya Sen compreende a pobreza “como a falta de realização de certos funcionamentos de base e da aquisição das capacidades correspondentes: uma pessoa é pobre se carece da oportunidade de atingir alguns níveis minimamente aceitáveis destes funcionamentos”. Nesse sentido, o efetivo combate à pobreza remete ao desenvolvimento de capacidades de uma pessoa, por meio de ações individuais e coletivas, que possam proporcionar condições de superação dos ciclos de pobreza. A noção de capacidades está intimamente relacionada com o princípio de liberdade. Amartya Sen relativiza a concepção da renda como promotora do desenvolvimento humano e como promotora de caminhos que possam romper os ciclos da pobreza. Ele trabalha com a ideia de que todo o ser humano possui possibilidades de ampliar suas liberdades para além do que a renda poderá proporcionar como acesso.

Os achados de Amartya Sen, como também recentemente Jefrey Sach, ajudam a pensar em quais caminhos são Possi veis para que se enfrente a pobreza extrema para além do acesso a renda, e quais aspectos do desenvolvimento humano são essenciais para promover e ampliar o campo das liberdades substantivas e também colaborar com processos sociais e de promoção da saúde que resgatem vínculos de cidadania e vínculos com a cultura local relacionada às diferentes tecnologias sociais de inclusão pertinentes ao campo da Segurança Alimentar e Nutricional.

Objetivos: Apresentar uma abordagem teórica sobre Desenvolvimento que potencialmente possa integrar ações e práticas em saúde e a perspectiva da Segurança Alimentar e Nutricional no enfrentamento da pobreza no contexto brasileiro.

Ementa resumida: Situando a problemática da Pobreza. Definições e abordagens da Pobreza e Pobreza extrema no Brasil. Pobreza e Desigualdade Reexaminada por Amartya Sen. Desenvolvimento como liberdade para Amartya Sen. Unindo as perspectivas do Desenvolvimento Humano e SAN como proposta para as Políticas Públicas de Saúde, de enfrentamento a Pobreza, Direito a Terra e do Direito Humano a Alimentação Adequada.

Público: Profissionais, estudantes e interessados em Nutrição em Saúde Pública; Alimentação e Nutrição; e Segurança Alimentar e Nutricional.





















C09 - CULTURA, ARTE, LOUCURA E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL


Coordenação: 
Paulo Amarante - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca – ENSP/FIOCRUZ
Fernado Freitas - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca – ENSP/FIOCRUZ

Professores:
Magda Dimeistein – Universidade do Estadual Paulista/UNESP
Gustavo Dionisio – Universidade do Estadual Paulista/UNESP
Fernanda Nogueira Campos – Universidade Federal de Uberlândia
Edvaldo Nabuco- Fundação Oswaldo Cruz/FIOCRUZ

Local:
FACULDADE DE EDUCAÇÃO/FACED – SALA 402

Turnos: manhã e tarde

Número de Vagas: 40
(Mínimo 10 participantes)

EMENTA:
Refletir sobre a dimensão sócio cultural da reforma psiquiátrica no sentido de entender como a cultura pode contribuir na transformação das relações entre sociedade em geral e as pessoas em sofrimento mental. Produzir relatório impresso em forma de livro sobre a dimensão sociocultural da reforma psiquiátrica e vídeo.





















C10 - VIGILÂNCIA E CONTROLE DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO: PACTO DE GESTÃO ENTRE O SISTEMA PÚBLICO DE ABASTECIMENTO E A VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Coordenação:
Fabricio Heitor Martelli - Divisão de Vigilância Sanitária de São Paulo/ São Carlos-SP
Claudinei Trigueirinho - Divisão de Vigilância Sanitária de São Paulo/ São Carlos-SP

Local:
FACULDADE DE EDUCAÇÃO/FACED – SALA 503

Turnos: manhã e tarde

Número de Vagas: 45
(Mínimo 30 participantes)

EMENTA:
No ano de 2012 o Brasil sediará a Rio +20, evento de maior repercussão no cenário ambiental mundial. Autoridades e ativistas do mundo estarão discutindo abordagens como meio ambiente, florestas, emissões de gases estufas, alimentação e a água – de maneira que aborde a sustentabilidade – como o Brasil se prepara para os eventos deste novo século? O poder público e as parcerias público-privadas ou autarquias estão preparadas para fornecer com qualidade o bem mais precioso que possuímos?

Mediante esta abordagem, deseja-se um curso que demonstrará as atividades e rotinas diárias que os órgãos públicos fiscalizadores da qualidade da água deverão desempenhar no novo cenário da saúde ambiental brasileira. O que é necessário para colocar em prática a nova Portaria MS 2914/2011? Qual o perfil do novo agente fiscalizador? O que a sociedade e gerações futuras poderão agregar com a prática da vigilância em saúde ambiental.

Para este feito, serão convidados, além do palestrante, técnicos prestadores do serviço de controle da qualidade da água da cidade de São Carlos-SP, onde discutirão as experiências e os desafios que enfrentam diariamente para manter a qualidade da água. Outro fator importante é o pacto pela gestão da qualidade e vigilância da água para consumo humano, ponto inicial para o desenvolvimento das práticas. Complementaridade das ações de controle e vigilância da água. O que é uma gestão integrada de controle de qualidade da água desde a captação até o consumo nos domicílios. Outorgas de uso da água. Parcerias entre órgãos ambientais e de vigilância sanitária.

O curso será ministrado com apresentação e projeções multimídias, debates em grupos e exposições das opiniões destes.

O curso está baseado na Constituição Federal/88 art. 200, no novo Projeto de Elaboração do Programa de Saúde Ambiental que versa dentro outros temas a qualidade da água, Portaria MS 2914/2011, CONAMA 396/2008, CONAMA 357/2007, Programa da Qualidade da Água SISAGUA e auditoria do controle da qualidade da água.

Objetivos:
Curso versará sobre os princípios do controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano, onde serão abordados temas como a gestão da qualidade da água, rotinas de inspeção, cuidados na interpretação de resultados, orientações sobre remediações necessárias em caso de catástrofes, novo perfil do profissional que atua na área de vigilância ambiental em VISA, além de debates entre os participantes.

Público:
Técnicos que atuam na área de controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano, profissionais da área de tratamento de água, alunos de graduação, organizações privadas, membros de conselhos municipais, sociedade atuante e futuros profissionais.





















C11 - NOÇÕES BÁSICAS DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS


Professores:
Rogena Weaver Noronha - Conselho Estadual da Saúde do Ceará
Ismenia Maria Barreto Ramos - Secretaria do Estado do Ceará
Maria Goretti Sousa Pinheiro – Universidade Federal de Pernambuco/UFPE
Joana D'Arc Taveira
Luis Carlos Schwinden - Conselho Estadual da Saúde do Ceará
Carlos Alberto Nascimento Nogueira - Conselho Estadual da Saúde do Ceará

Local:
FACULDADE DE EDUCAÇÃO/FACED – SALA 405

Turnos: manhã e tarde

Número de Vagas: 40
(Mínimo 10 participantes)

EMENTA:
Objetivo Geral: Qualificar os atores sociais do SUS atuantes na área de gestão e controle social para o exercício de suas competências e atribuições na área de planejamento, orçamento e finanças.

Conteúdo Programático:
1. Fundamentos sobre políticas de saúde,
2. Vivências e práticas cotidianas,
3. Planejamento em saúde: plano Municipal de Saúde, Programação Anual e Relatório de Gestão,
4. Ciclo orçamentário e financeiro: Plano Plurianual (PPA), lei de diretrizes orçamentária anual - LDO, Orçamento anual - LOA,
5. Bases legais para a gestão do SUS: Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a lei nº 8.080/90, lei complementar 141 de 2012 e o Acórdão 1660 de 2011.

Publico Alvo: Profissionais e usuários do SUS.






















C12 - RACIONALIDADES MÉDICAS E PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES: ENSINO, PESQUISA E SERVIÇO


Professores:
Nelson Filice de Barros - UNICAMP
Marilene Cabral do Nascimento - Universidade Federal Fluminense

Local:
FACULDADE DE EDUCAÇÃO/FACED – SALA 509

Turnos: Manhã e tarde

Número de Vagas: 20

EMENTA:
O curso está fortemente relacionado com o tema do Congresso, na medida em que as Praticas Integrativas e Complementares (PIC) têm sido consideradas prioritárias na agenda da OMS, para atender a todos, desde Alma-Ata. Nas últimas décadas o uso e investigação das PIC ganharam proporções muito grandes no mundo e no Brasil, inclusive com a publicação de uma política nacional em 2006. No entanto, há desafios importantes do ponto de vista do seu ensino, pesquisa e oferta no SUS em diferentes níveis de oferta.

















C13 - NOVAS TECNOLOGIAS DIAGNÓSTICO - TERAPÊUTICAS E AMPLIAÇÃO DA MEDICALIZAÇÃO


Professores:
José Augusto Cabral de Barros – Universidade Federal de Juiz de Fora/UFJF

Local:
FACULDADE DE EDUCAÇÃO/FACED – SALA 505

Turnos: manhã e tarde

Número de Vagas: 60 vagas

EMENTA:
A cultura contemporânea, de “pílulas salvadoras” e de “técnicas de exames”, sobretudo de “imagens” disseminou a crença, por um lado, de que o melhor diagnóstico depende dos subsídios advindos dos exames que não o “clínico” e, por outro lado, de que os medicamentos são a alternativa mais viável para curar doenças ou aliviar sintomas.

Sem desconsiderar os progressos da ciência e da biotecnologia e seus impactos na melhoria da qualidade de vida e na longevidade, interesses mercadológicos são, de certo, responsáveis por desvios éticos e/ou incremento de efeitos indesejáveis ou de gastos individuais ou do sistema de saúde e coletividade, o que termina por provocar uma utilização desses insumos de maneira, muitas vezes, irracional.

Na atualidade, no que respeita, particularmente, aos medicamentos, os mesmos assumiram papel nos serviços de saúde e na prática de profissionais da área, assim como da população que, de maneira crescente, extrapola os seus prováveis benefícios, isto é, ampliou-se a identificação entre bons níveis de saúde, com o consumo de fármacos.

Segundo dados reiterados, recentemente, pela OMS , mais de 50% do conjunto de medicamentos são prescritos, dispensados e vendidos de forma incorreta e mais de 50% dos pacientes os tomam incorretamente. De acordo com o documento, o problema é ainda mais grave nos países em desenvolvimento, onde menos de 40% dos pacientes no setor público e 30% no setor privado não estão sendo tratados de acordo com protocolos clínicos adequados (http://www.who.int/mediacentre/factsheets/fs338/en/

É necessário, portanto, ampliar a reflexão crítica dos profissionais e estudantes da área de saúde, com respeito à hegemonia do modelo biomédico, reforçado pela lógica de mercado, induzindo à hipervalorização dos insumos diagnóstico-terapêuticos na consecução de níveis satisfatórios de saúde. A construção de uma consciência crítica é um fator que pode gerar impactos significativos, também na população, com vistas a redirecionar, nesses diversos atores, práticas e valores subjacentes ao uso inadequado dos medicamentos, na tentativa de diminuir o processo de “medicalização” e de predominância do modelo biomédico, bem como dos riscos e conseqüências sócio-sanitárias do uso inadequado das novas tecnologias.





































C14 - REVISÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS


Coordenação:
Maria Amélia Veras (SCMSP), Marina Atanaka (UFMT) e Eduarda Cesse (CpqAM/Fiocruz)

Professores:
Ivan França Júnior (FSP/USP)
José Leopoldo Ferreira Antunes (FSP/USP)

Local:
FACULDADE DE EDUCAÇÃO/FACED – SALA 309

Turno: manhã e tarde

Número de Vagas: 30

EMENTA:
No campo da saúde coletiva, a publicação de artigos científicos em periódicos indexados é o mais importante veículo de comunicação do conhecimento obtido em pesquisa. Na ultima década, houve crescimento na publicação da produção científica brasileira, especialmente em revistas internacionais. O aumento na publicação, no entanto, pressupõe necessidade de atribuir um padrão de qualidade aos periódicos por meio de seleção dos melhores trabalhos para publicação, a avaliação sem vieses por profissionais competentes e especializados, a emissão de sugestões para aprimoramento e eventual correção dos originais. Para essas finalidades, a publicação científica depende fortemente da avaliação pelos pares, o mesmo sistema utilizado para a concessão de verbas para pesquisa e para ingresso e promoção nas carreiras acadêmicas. Este curso visa descrever e discutir o processo de revisão pelos pares como fundamento para a tomada da decisão na publicação de artigos científicos. Em especial, serão focalizados tópicos relacionados ao processo de revisão, à redação do parecer de revisão dos artigos e aos procedimentos para otimizar a relação entre autores e revisores de artigos científicos. Espera-se, com isso, contribuir para aprimorar o processo de comunicação dos resultados de pesquisa em saúde coletiva.





















C15 - SAÚDE COLETIVA: ECOLOGIA POLÍTICA-ECONOMIA VERDE - JUSTIÇA AMBIENTAL


Coordenação:
Edmundo Gallo (Fiocruz)
Marco Akerman (Faculdade de Medicina do ABC)

Professor:

Marcelo Firpo – Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca – ENSP/FIOCRUZ

Local:
FACULDADE DE EDUCAÇÃO/FACED – SALA 604

Turno: Manhã / Tarde

Número de Vagas: 25
(mínimo de 10 participantes)

Ementa:
O curso apresentará, de forma introdutória, alguns dos principais conceitos e discussões travados na Conferência Rio+20, em especial na chamada Cúpula dos Povos. Parte-se do referencial teórico da Ecologia Política e dos movimentos por justiça ambiental para se entender a atual crise socioambiental como expressão da mercantilização da vida e da natureza no atual capitalismo globalizado, cujo metabolismo social decorre de um comércio internacional injusto fortemente orientado pelos interesses de grandes corporações e setores econômicos. Na América Latina e no Brasil, destaca-se a produção de commodities rurais e metálicas através do agronegócio, da mineração e setores industriais eletrointensivos e poluentes, como a siderurgia, além de de investimentos em infraestrutura como energia. A produção de inúmeros conflitos ambientais nos territórios onde se realizam os investimentos revelam disputas por recursos e visões de desenvolvimento, presentes na Rio+20 através das duas grandes vertentes de análise e propostas para enfrentar a crise. De um lado, a visão hegemônica da ecoeficiência e da economia verde orientada pelos interesses de mercado com soluções economicistas, tecnicistas e de governança global, as quais tendem a desprezar as desigualdades sociais, os conflitos ambientais e a legitimidade de outras concepções de vida em relação com o trabalho e a natureza. A outra vertente, presente na chamada Cúpula dos Povos, faz a crítica à primeira, reconhece os conflitos ambientais e as desigualdades como bases para a transformação e busca legitimar e reinventar saberes e práticas em torno de formas mais solidárias, justas e sustentáveis de economia e organização da sociedade. Ela tem por base articulações de movimentos de trabalhadores urbanos e rurais, ambientalistas, feministas, de populações atingidas por riscos ambientais e de povos tradicionais e étnicos, em defesa de seus modos de vida. No curso discutiremos alguns exemplos atuais desses movimentos a partir de conflitos presentes no Mapa de Conflitos, Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil.

Bibliografia
- Números temáticas para a Rio+20 das revistas Saúde em Debate (vol. 36 n. especial) (http://www.cebes.org.br/media/File/Revista_Sa%C3%BAde_em_Debate%20-%20Rio+20.pdf) e Ciência & Saúde Coletiva (vol. 17 n. 6)

- http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_issuetoc&pid=1413-812320120006&lng=pt&nrm=iso

- Mapa de Conflitos, Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil.
www.conflitoambiental.icict.fiocruz.br




















C16 - O CLOWN COMO FERRAMENTA PARA OS TRABALHADORES DE SAÚDE: UMA EXPERIÊNCIA SENSÍVEL


Coordenação:
Julio Alberto Wong Um – Universidade Federal Fluminense/UFF

Professores:
Rita Pereira Barbosa e Renata Pekelman – Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS

Local:
FACULDADE DE EDUCAÇÃO/FACED – SALA 403

Turnos: manhã e tarde

Número de vagas: 15
(minimo 10 participantes)

EMENTA:
Este mini-curso de clown propõe-se a ser um espaço de experimentação de seu próprio corpo e potencialidades como ferramenta de um trabalho humanizado e aberto às diferenças. A experiência de colocar o nariz vermelho pela primeira vez e os exercícios de preparação tem como objetivo propiciar uma forma diferente de relacionar-se com a vida: mais sensível e espontânea regida, pelos afetos que nos atravessam. Através dos diversos exercícios, o participante poderá perceber as capacidades adormecidas em seu corpo de expressar-se e buscar saídas originais e criativas para impasses e conflitos das relações cotidianas de trabalho.

Objetivos:
Desenvolver a expressão corporal e a sensibilidade como ferramentas de trabalho na saúde;
Experimentar o clown e suas potencialidades para a humanização das relações na saúde;
Utilizar a espontaneidade e os afetos como agenciadores de soluções criativas para impasses e conflitos vividos no cotidiano de trabalho;
Vivenciar a experiência do curso na sua dimensão artística, como cuidado de si.

Recursos Didáticos necessários: Sala espaçosa com cadeiras móveis, computador multimídia e projetor, folhas de papel , canetas, barbante, tesoura.






















C17 - BIOÉTICA E DIPLOMACIA


Coordenação:
José Paranaguá de Santana - - Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde (Nethis-Fiocruz/UNB/Opas-Brasil)
Alejandra Carrillo Roa - Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde (Nethis-Fiocruz/UNB/Opas-Brasil)

Local: 
FACULDADE DE EDUCAÇÃO/FACED – SALA 606

Turnos: manhã e tarde

Número de vagas: 30
(mínimo de 10 participantes)

EMENTA:
A cooperação internacional em saúde é um imperativo ético imprescindível para o desenvolvimento dos países, cuja situação de saúde muitas vezes revela as iniquidades econômicas e as injustiças sociais que prevalecem no mundo globalizado.A crescente interdependência das relações sociais e econômicas próprias da globalização derivaram na reconfiguração do espaço social, e as questões da saúde ultrapassam as fronteiras nacionais, implicando em intervenções globais para seu enfrentamento.

Dado que a cooperação internacional em saúde, inclusive sob seu “novo” paradigma de cooperação Sul-Sul, pode ser tratada apenas como mais um instrumento para o acúmulo de poder dos Estados nacionais no sistema mundial, é relevante aprofundar a reflexão entre a comunidade acadêmica e os formuladores de políticas públicas sobre a progressiva importância desse processo no contexto das relações diplomáticas, onde ressaltam questões bioéticas vinculadas aos métodos, operações e resultados dessas iniciativas de cooperação. Daí a relevância deste curso que se propõe a abordar a temática da diplomacia em saúde a partir do referencial da bioética, tecendo argumentos que recuperem a visão da saúde como objeto de cooperação e solidariedade e como objeto de intervenção que visa o desenvolvimento das nações e a preservação da paz.
A natureza inovadora do curso provém do uso dasferramentas teóricas e metodológicas daBioética no diálogo entre a Diplomacia e a Saúde Pública, útil para a análise e aavaliação da Cooperação Sul-Sul em Saúde, tema expressivo da atual política externa brasileira. Esse assunto, por sua vez, guarda relação com o tema central do congresso porque os níveis desiguais de desenvolvimento entre os países, refletidos nas assimetrias de poder científico e tecnológico, pautam as relações de cooperação nesses terrenos, bem como seus reflexos no campo da inovação na área da saúde. Nesse sentido, um olhar bioético sobre a cooperação brasileira em saúde colaborará na formulação de propostas que promovam, não apenas o desenvolvimento do Brasil, mas também o dos países irmanados na empreitada da cooperação internacional.

EMENTA RESUMIDA:
O curso visa contribuir à preparação dos profissionais aliando conhecimentos teóricos sobre os desafios da cooperação internacional na saúde pública mediante o referencial da bioética, de maneira a promover uma atuação solidária na sociedade atenta às injustiças. Com essa finalidade, o curso faz uma revisão histórica sobre a inclusão da saúde como parte das relações internacionais e, particularmente, da política externa dos países, tomando o caso do Brasil como referência. Levando em conta esse enfoque, o curso propõe uma reflexão sobre as práticas de cooperação para o desenvolvimento no campo da saúde, ressaltando as dimensões históricas e conceituais desse processo no seio das Nações Unidas, a cooperação multilateral e o surgimento da proposta da cooperação sul-sul.

PÚBLICO:
Profissionais de nível superior e estudantes de graduação nas áreas de ciências biomédica, relações internacionais e saúde pública.

PROGRAMAÇÃO:
09:00 - 10:00 - A Cooperação Internacional: do Norte-Sul ao Sul-Sul.
Alejandra Carrillo Roa (Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde)

10:00 - 11:00 - Dimensões bioéticas da Cooperação Sul-Sul em Saúde.
José Paranaguá de Santana (Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde – FIOCRUZ/UnB/OPAS)

11:00 - 12:00 - Debate
Alejandra Carrillo Roa (Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde – FIOCRUZ/UnB/OPAS)

14:00 - 15:00 - Cooperação Sul-Sul no Contexto da Multilateralidade.
Felix Rigoli (Organização Pan-Americana da Saúde – Representação do Brasil)

15:00 - 16:00 - Cooperação Internacional em Saúde: Experiências Insulares num Mundo em Transformação.
Luiz Fonseca (Centro de Relações Internacionais em Saúde – FIOCRUZ)

16:00 - 17:00 - Debate
Alejandra Carrillo Roa (Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde – FIOCRUZ/UnB/OPAS)

BIBLIOGRAFIA:
- Basch PF. Textbook of International Health.2nd edition.New York, Oxford University Press; 1999.
- Bertolozzi, MR; Bogus CM, Sacardo DP. , Saúde internacional e sistemas comparados de Saúde Pública. In: RochaAA, CesarCLG. Saúde pública: bases conceituais. São Paulo, Atheneu, c2008. p.253-268.
- Brofman M e Polanco JD. La Cooperación Técnica Internacional y las políticas de salud. Anais do Congresso de Saúde Coletiva - 2003. Ciências Sociais e Saúde na América Latina: visões contemporâneas. Rio de janeiro, ABRASCO. v.8, n. 1, p. 227- 239, 2003.
- Buss PM. Salud Internacional. Aproximaciones al Concepto y a las Prácticas. In: OPAS. Organización Panamericana de la Salud. Salud Internacional: un debate Norte–Sur.Washington, DC: OPAS, 1992. p. 241-50.
- Dante OG. La evolución de la Salud Internacional en el siglo XX.Revista Salud Pública Mex. 1991; 33: 314-329.
Sacardo DP. As peculiaridades dos sistemas de saúde dos países membros do Mercosul: perspectivas para a integração regional. São Paulo: 2009. Tese de Doutorado – Faculdade de Saúde Pública da USP.
- Buss PM. A concepção brasileira de “cooperação Sul-Sul estruturante em saúde”. R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.4, n.1, p.25-35, mar., 2010.
- De Lima SMR. A política externa brasileira e os desafíos da cooperação Sul-Sul. Rev. Bras. Polít. Int. 48 (1): 24-59 [2005].
Gonçalves IFC. Cooperação sul-sul para o desenvolvimento e sua dimensão estratégica na política externa do governo Lula. II Seminário Nacional Sociologia & Política. Anais do Evento 2010. Volume 4. Trabalhos apresentados no Grupo de Trabalho 04 - Políticas Internacionais, Política Externa e Migrações Internacionais.
- Harley F, Joshua M. Health Diplomacy and the Enduring Relevance of Foreign Policy Interests.PLoS Medicine. April 2010, Volume 7, Issue 4.
- Lee1 K, Chagas LC, Novotny TE.Brazil and the Framework Convention on Tobacco Control: Global Health Diplomacy as Soft Power.
- Santana JP, Lorenzo C. Vulnerabilidade em Pesquisa e Cooperação internacional em Saúde. RevBras Bioética. Brasília: 4 (3-4): 156-169.
- Santana JP. Um olhar sobre a Cooperação Sul-Sul em Saúde. Ciênc. Saúde Coletiva 2011 [citado 2011 Ago 18].16(6):2415-2424. Disponível em:http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&%20pid=S1413-81232011000600037&lng=en&nrm=iso&tlng=pt
- Santana JP, Ferreira JR. Relevância da bioética para a cooperaçãointernacional em saúde. Revista Brasileira de Bioética 2010;6(1-4):7-8.
- Santana JP, Garrafa V. Cooperação em saúde na perspectiva bioética. Ciênc. Saúde Coletiva.Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva/Abrasco; 2012 [citado 2012 Fev 19]. Disponível em: http://www.cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/artigo_int.php?id_artigo=9386
- Solomon R. Benatar. Moral Imagination: The Missing Component in Global Health. PLoS Medicine. December 2005, Volume 2, Issue 12.
- South-South Development Cooperation: A challenge to the aid system? The Reality of Aid Management Committee.Special Report on South-South Cooperation 2010.
- Ayllón, Bruno & SURASKY, Javier (coords) La cooperación Sur-Sur en Latinoamérica: utopia y realidad. Madrid: Catarata/UCM-IUDC, 2010.
- Bird&IPEA, Ponte sobre o Atlântico: Brasil e África Subsaariana: parceria Sul-Sul para o crescimento. Washington/Brasília: BIRD/IPEA, 2011.
- Bobiash, Donald, South-South AID: How Developing Countries Help Each Other. London: The Macmillan Press, 1992.
Crisholm, Linda &Steiner-Khamsi, Gita (Eds.) South-South Cooperation in Education and Development. New York: Teaachers College, Columbia University/HSRC Press, 2009.
- Manzano, Irene Rodríguez & GARCÍA, Carlos Teijo (eds.) Ayuda al desarollo: piezas par um puzle. Madrid: Catarata/UCM-IUDC, 2009.
- Saraiva, José Flávio S., África parceira do Brasil atlântico: relações internacionais da África e do Brasil no início do século XXI. Belo Horizonte: Traço Fino Editora, 2012 (no prelo).
- Saraiva, José Flávio S. (org.) CPLP: Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, solidariedade e ação política. Brasília: IBRI, 2001.






















C18 - DIPLOMACIA EM SAÚDE E DIREITOS HUMANOS: HISTÓRIA E CONTEMPORANEIDADE


Coordenação:
José Paranaguá de Santana e Thiago Rocha da Cunha - Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde (Nethis-Fiocruz/UNB/Opas-Brasil)

Professores:
Carlos Henrique Assunção Paiva
Fernando A. Pires-Alves
Aline Albuquerque Sant'anna de Oliveira
José Paranaguá de Santana

Local:
FACULDADE DE EDUCAÇÃO/FACED – SALA 608

Turnos: manhã e tarde

Número de Vagas: 30

EMENTA:
As condições de vida e saúde da população mundial tem registrado evolução progressiva no sentido da desigualdade entre os países ao longo das últimas décadas. Este quadro resulta de uma combinação de fatores que instituem extrema iniquidade no contexto de um planeta crescentemente interdependente e, portanto, onde os problemas decorrentes de condições de saúde transcendem as fronteiras nacionais. Esta ordem de questões tem permanecido como temas prioritários na agenda das Nações Unidas (ALMEIDA et ali, 2010), em que pese o transcurso de pelos menos cinco décadas de iniciativas no terreno da cooperação técnica internacional.

As propostas e as práticas de assistência para o desenvolvimento foram concebidas a partir do término da II Guerra Mundial e realizadas sob a moldura da Guerra Fria. A Aliança para o Progresso, lançada em 1961, pode ser tomada, para o contexto interamericano, como exemplo de iniciativa arquitetada sob a lógica da expansão do modelo de economia capitalista a partir da liderança norte-americana. Por outro lado, muito cedo na história do pós-guerra, as relações entre nações industrializadas, agências intergovernamentais e países em desenvolvimento, foram também emolduradas pela tensão norte-sul e leste-oeste, em suas várias manifestações.
Ante essa configuração das relações internacionais com hegemonia dos países desenvolvidos situados no Hemisfério Norte, desenvolveu-se a partir de meados da década de 1950 uma perspectiva de crítica aos modelos de cooperação vigentes, com a emergência da noção de cooperação técnica entre países em desenvolvimento, majoritariamente localizados no Hemisfério Sul. O movimento de descolonização fortaleceu a tentativa de estabelecer práticas de cooperação baseadas nas ideias de soberania, solidariedade e autonomia frente às determinações dos polos americano e soviético. Tratava-se do fortalecimento da interação entre iguais, do compartilhamento efetivo dos conhecimentos e tecnologias envolvidos nos processos de cooperação. Estas últimas noções implicavam reconhecer, já àquela época, que alguns dos países em desenvolvimento dispunham de competências suficientes, pelo menos em algumas áreas específicas. Indicava que a cooperação podia ser também um processo de construção coletiva de conhecimentos e práticas inovadoras (BUSS & FERREIRA, 2010; PIRES-ALVES et. al, 2010; SANTANA, 2011).

A partir dos anos 1970, o estabelecimento da ordem econômica neoliberal irá reduzir o papel dos Estados nos processos de cooperação para o desenvolvimento, em um movimento que só irá se reverter no final dos anos 1990, quando temas como saúde global, desenvolvimento sustentado, integração regional, e chamada cooperação sul-sul reatualizariam a agenda.

Nos últimos anos, a cooperação técnica entre países vem assumindo um caráter estratégico na política externa brasileira, cujas ações têm focado os campos da saúde, educação e agricultura. No marco da cooperação sul-sul, a experiência brasileira privilegia as relações com os países da América Latina, África lusófona, e novos grupos regionais, como o BRICS. No campo da saúde, realiza-se por vários meios, desde o compartilhamento de políticas públicas bem sucedidas à distribuição de vacinas e fármacos (GHSI, 2012), no pressuposto de que bens como saúde, educação e alimentação devem ser compreendidos como componentes fundamentais dos direitos humanos (ABC, 2007).

O tema dos direitos humanos foi introduzido gradativamente no percurso histórico da cooperação internacional, na medida em que pressupostos e doutrinas no terreno da cooperação internacional, e da própria saúde pública, experimentaram inflexões epistêmicas e políticas, consolidando a compreensão da saúde como um direito cuja efetivação é de responsabilidade compartilhada entre os Estados e os diversos setores da sociedade, incluindo o setor produtivo.

A agenda contemporânea da Cooperação Sul-Sul tem assumido o desafio de mobilizar redes colaborativas nacionais e promover a sua articulação com redes regionais na América Latina e África. O objetivo é alcançar uma melhor articulação das capacidades docentes para a oferta de cursos em diversas áreas: gestão de políticas de recursos humanos, saúde global e diplomacia em saúde, direito sanitário, desenvolvimento e políticas públicas, educação de técnicos em saúde, saúde materno-infantil, controle de doenças, entre outros itens programáticos (OPAS-BRASIL, 2008). Nessa linha, tem-se procurado desenvolver projetos de cooperação horizontal em áreas de interesse comum entre os países, voltados para clientelas nacionais e dos países dos blocos prioritários da cooperação externa em saúde do Brasil. Como parte desta mesma agenda programática, tem-se procurado melhor capacitar organizações brasileiras para a cooperação, além de se promover enlaces com as capacidades instaladas nos países, reinventando os arranjos institucionais e os modos de operação até recentemente utilizados.

Nesse sentido, o curso busca sistematizar e problematizar alguns desafios que acompanham a transição da saúde pública para o centro estratégico de definição de políticas de cooperação para o desenvolvimento, numa perspectiva de redução das desigualdades e injustiças vigentes entre as nações (SANTANA & GARRAFA, 2012).

PROGRAMAÇÃO:
Manhã - 09:00 - 13:00
Professores: Carlos Henrique Assunção Paiva e Fernando A. Pires-Alves.
Cooperação bilateral e multilateral no pós-guerra; o Instituto de Assuntos Interamericanos (IAIA); a criação do Serviço Especial de Saúde Pública (SESP) e o Ponto IV do Governo Thruman no Brasil; o Movimento dos Países Não Alinhados; a Aliança para o Progresso e a agenda da década de 1960; o Plano Decenal de Saúde Pública; a Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento – CTPD; Atenção Primária e a Atenção Primária Seletiva de Saúde.

Tarde: 14:00 - 17:00
Professores: Aline Albuquerque Sant'anna de Oliveira e José Paranaguá de Santana
Diplomacia e Direito à Saúde: Histórico e Normativas Internacionais; Direitos Humanos e Cooperação Internacional: Justiça Distributiva Global; Interfaces entre Bioética e Direitos Humanos: Iniquidade, Solidariedade e Cooperação; Desenvolvimento e inovação: fatores de vulnerabilidade e assimetria entre nações; Mediação das agências intergovernamentais.

BIBLIOGRAFIA:
- ABC. A cooperação técnica brasileira em saúde. Via ABC. Brasília: Agência Brasileira de Cooperação, março de 2007.
ALMEIDA, C.; CAMPOS, R. P. et alli. A concepção brasileira de “cooperação Sul-Sul estruturante em saúde”. Reciis, v.4, n.1, p.25-35, 2010

- BIRN, A.E. Gates's grandest challenge: transcending technology as public health ideology. The Lancet. 2005; 366 (9484):514-9. Disponível em: http://image.thelancet.com/extras/04art6429web.pdf (Acesso em: 10/05/2012).

- BROWN, T.; CUETO, M, FEE, E. ‘A transição de saúde pública 'internacional' para 'global' e a Organização Mundial da Saúde. Historia, Ciência, Saúde – Manguinhos. 2006, 13(3):623-647. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-59702006000300005&lng=en&nrm=iso (Acesso em: 02/03/2012).

- BUSS, P. M. & FERREIRA, J R Diplomacia da saúde e cooperação Sul-Sul: as experiências da Unasul saúde e do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Reciis. 2010,4(1):106-118.

- CAMPOS, A. L. V. Políticas Internacionais de Saúde na Era Vargas: o Serviço Especial de Saúde Pública, 1942-1960. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2006. v. 1.318 pp.

- FERREIRA, J. R. Estrategias internacionales em educación médica: asistencia técnica y cooperation técnica. Educación Médica y Salud, v. 10, n. 4, p. 335-344, 1976.

- GHSi (Global Health Strategies initiatives). Shifting Paradigm - How the BRICS Are Reshaping Global Health and Development. 2012. Relatório Disponível em: http://www.g20civil.com/documents/199/472

- HOCHMAN, G. Agenda Internacional e Políticas Nacionais: uma comparação histórica entre programas de erradicação da malária e da varíola no Brasil. In: HOCHMAN, G.; ARRETCHE, M.; MARQUES, E. (Org.). Políticas Públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2007, p. 367-97.

- HORWITZ, A. A Saúde e a Riqueza. Washington, D.C.: Organização Pan-americana da Saúde, 1960.

- LABONTÉ, R; GAGNON, M. Framing health and foreign policy: lessons for global health diplomacy. Globalization and Health. 2010, (14)6:2-19.

- NEWELL, K. W. Selective PHC: the counter revolution. Social Science and Medicine, 26(9): 903-906. 1988. Disponível em: http://www.ais.up.ac.za/med/pcm870/counterrevolution.PDF (Acesso em: 10/05/2012).

- OLIVEIRA, H.A E LESSA, A.C.L. Política internacional contemporânea. Mundo em transformação. São Paulo: Saraiva, 2006
OLIVEIRA, A.A.S. de. Bioética e Direitos Humanos. Loyola: São Paulo, 2011.

- OLIVEIRA A.A.S. de. Direito À Saúde: conteúdo, essencialidade e monitoramento. Revista CEJ. 2010, 48:92-100.

- OPAS (Organização Pan-americana da Saúde). A Saúde e as Relações Internacionais: seu Vínculo com a gestão do desenvolvimento nacional da Saúde. [CD48/15 (Port.)6 de agosto de 2008] Washington: OPAS, 2008.

- POGGE T. Human rights and global health: a research program. Metaphilosoph 36(1-2). 2005.

- Santana JP, Lorenzo C. Vulnerabilidade em Pesquisa e Cooperação internacional em Saúde. Rev Bras Bioética. Brasília: 4 (3-4): 156-169.

- SANTANA, J.P.; FERREIRA, J.R. Relevância da bioética para a cooperação internacional em saúde. Revista Brasileira de Bioética. 2010;6(1-4):7-8.

- SANTANA, J.P. Um olhar sobre a Cooperação Sul-Sul em Saúde. Ciênc. Saúde Coletiva 2011, 16(6):p 2415-2424.

- SANTANA, J.P.; GARRAFA V. Cooperação em saúde na perspectiva bioética. Ciênc. Saúde Coletiva. 2012 [citado 2012 Fev 19]. Disponível em: http://www.cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/artigo_int.php?id_artigo=9386 (Acesso em: 12/06/2012).

- SOLOMON, R. B; STEPHEN G.; ISABELLA B.. Making progress in global health: the need for new paradigms. International Affairs. 2009, 85(2): 347-371.

- TORRONTEGUY M.A.A. O papel da cooperação internacional para a efetivação de direitos humanos: o Brasil, os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e o direito à saúde. RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. 2010, 4(1):58-67.

- USA. COMIMITEE ON FOREIGN AFFAIRS. Point Four: background and Program (International Technical Cooperation Act of 1949). Washington/USA: Government Printing Office, 1949. Disponível em: http://pdf.usaid.gov/pdf_docs/PCAAC280.pdf (Acesso em: 10/05/2012).






















C19 - A SAÚDE NA AGENDA DE DESENVOLVIMENTO E A NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DA BASE CIENTÍFICA E PRODUTIVA NACIONAL VOLTADA PARA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA


Coordenação:
Laís Silveira Costa - Fundação Oswaldo Cruz
José Maldonado – Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca

Local:
FACULDADE DE EDUCAÇÃO/FACED – SALA 301

Turnos: manhã e Tarde

Número de Vagas: 30

EMENTA:
Na última década houve no Brasil dois movimentos que se complementam: de um lado o aprofundamento da proposta constitucional da saúde como direito de cidadania, expresso na configuração de um sistema de proteção social universal no país, de outro, o início de um processo político que situa a saúde nas grandes prioridades de uma agenda nacional de desenvolvimento 5;6.

Como conseqüência, tomou corpo uma série de iniciativas com foco intersetorial, ainda que não articuladas entre si, representando maior grau de integração entre as políticas industriais e de serviços de saúde, em caráter inédito. Entretanto, apesar desses avanços, a evolução do déficit comercial da área e o baixo dinamismo inovador das empresas nacionais configuram uma ameaça substancial para o sistema nacional sanitário.

Essa situação indica que os instrumentos disponíveis ainda são insuficientes para cumprir tanto a agenda de desenvolvimento (constantes no Brasil Maior e na Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação) quanto os objetivos setoriais (que apontam para a intensificação do uso de tecnologias voltadas para a integração da rede de saúde e para a atenção das doenças crônicas)7.

A proposição deste curso motiva-se pela necessidade de aprofundar o conhecimento sobre esta relação estabelecida entre os campos da saúde e do desenvolvimento e, mais particularmente sobre o Complexo Econômico-Industrial da Saúde, crescentemente situado como um elemento estratégico da agenda de desenvolvimento nacional.

No que tange a relevância do complexo da saúde, vale notar que a saúde responde por parcela significativa do investimento em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) nacional e também da geração de emprego e renda. Além de sua relevância social, a saúde, por envolver setores produtivos que implicam novos paradigmas tecnológicos, apresenta relevante potencial de geração de inovação, elemento essencial para a competitividade na sociedade do conhecimento, sobretudo em um contexto de globalização econômica.

A despeito dessa centralidade, a fragilidade do conhecimento em saúde e de sua base produtiva e de inovação pauta importante vulnerabilidade que afeta não somente a capacidade de responder às necessidades sanitárias da população, como também a capacidade de inserção competitiva internacional.

Ainda que iniciativas diversas venham sendo empreendidas no sentido de superar tal fragilidade, o déficit comercial continua crescendo, chegando a US$ 10 bilhões em 2011.

Essa situação sugere a necessidade de se aprofundar o conhecimento sobre esse Complexo, e de cada um dos seus subsistemas e de se compreender a complexidade dos interesses envolvidos na agenda de saúde, a partir de um olhar mais amplo que a considere também como um espaço de acumulação de capital, além de um direito social, o que remete à pertinência da abordagem estruturalista.

Ementa resumida/objetivos:
Contextualização; Dimensão social e econômica da Saúde; Relação entre os campos da saúde e desenvolvimento; Institucionalização desta relação (caráter estratégico do CEIS); Articulação entre o SNIS e o Estado de Bem-Estar brasileiro; Desafios para o estabelecimento de uma relação virtuosa entre saúde e desenvolvimento.

Objetivo:
Promover a reflexão acerca da relação entre saúde e desenvolvimento. Ressalta, em especial, a importância da dinâmica inovativa em saúde como dimensão estratégica para o desenvolvimento nacional, em um contexto em que a inovação configura-se como grande diferencial na capacidade competitiva em um ambiente globalizado. Ademais, busca identificar o papel da saúde para a promoção e sustentabilidade do desenvolvimento nacional e como o padrão de desenvolvimento pode erguer barreiras ou fomentar o Sistema Nacional de Saúde brasileiro.

Público:
Pesquisadores e formuladores de políticas públicas e estudantes da área de saúde e política pública























C20 - COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA E USO DAS EVIDÊNCIAS NA REDAÇÃO DE ARTIGOS


Coordenação/Professores:
Mario Osanai
Mauricio Gomes Pereira – Universidade de Brasília/UnB

Local:
FACULDADE DE EDUCAÇÃO/FACED – SALA 304

Turnos: manhã e tarde

Número de Vagas: 60

EMENTA:
O processo de comunicação científica, em especial de elaboração do artigo científico não deve ser dissociado da avaliação crítica das evidências científicas.

Este curso tem o objetivo de colaborar com autores e potenciais autores de artigos no processo de redação, revisão e crítica das evidências.

Ementa resumida/objetivos:
Estrutura da comunicação científica
Definição da pergunta PICO e tipos de delineamentos epidemiológicos
Avaliação crítica das evidências e ferramenta Grading of Recommendations Assessment, Development and Evaluation (GRADE)
Guias de redação científica (STROBE, PRISMA, CONSORT)
Atividade em grupo – avaliação crítica x avaliação da redação científica

Público:
Alunos de pós-graduação, profissionais de nível superior, professores e pesquisadores.





















C21- CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE: CONCEITOS BÁSICOS


Coordenação/Professores:
Naomar de Almeida Filho (ISC/UFBA)
Reinaldo Guimarães (Consultor independente, UERJ, FIOCRUZ)
José da Rocha Carvalheiro (INCT-Inovação em D. Negligenciadas/CDTS/Fiocruz)

Local:
REITORIA DA UFRGS – SALA 2 DO SALÃO DE ATOS

Turnos: manhã/tarde

Número de Vagas: 200

EMENTA:
Curso introdutório aos conceitos fundamentais do subcampo de avaliação tecnológica em saúde: ciência, tecnologia, inovação e saúde (CTI/S). Revisão sintética dos principais autores, escolas teóricas e abordagens metodológicas que, no campo da Saúde Coletiva, têm subsidiado o avanço do conhecimento sobre qualidade e efetividade dos serviços de saúde. Discussão das aplicações práticas e impacto social, político e cultural da CTI/S, sobretudo a contribuição dos diferenciais de qualidade para manutenção e aprofundamento das desigualdades em saúde.

Público-alvo:
Estudantes de graduação e pós-graduação em Saúde Coletiva; técnicos, profissionais, praticantes e usuários de serviços de saúde.

PROGRAMAÇÃO:
8:00 - 9:50 - O que é Ciência?
Professor: Naomar de Almeida Filho

10:10 - 12:00 - O que é Tecnologia?
Professor: Reinaldo Guimarães

13:00 - 14:50 - O que é Inovação?
Professor: José da Rocha Carvalheiro

15:10 - 16:40 - O que é Saúde?
Professor: Naomar de Almeida Filho

16:40 - 17:00 - Tecnociência Inovadora em Saúde: Síntese e Perspectivas
Professores: Naomar de Almeida Filho, Reinaldo Guimarães, José da Rocha Carvalheiro

BIBLIOGRAFIA:
- Almeida Filho N. O que é Saúde? Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2011.
- Chalmers A. O que é Ciência Afinal? São Paulo: Brasiliense, 1993.
- Guimarães R. Ciência, Tecnologia e Pesquisa em Saúde. In: Giovanella, Ligia et al. (org.) Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2008. pp. 283-308.
- Sakellarides: A Lisbon agenda on health innovation. European Journal of Public Health. Volume 18, Issue 2 .Pp. 102-10. (Acesso por internet).
- Löwy, Ilana. Ludwik Fleck e a presente história das ciências. Hist. cienc. saude-Manguinhos, Out 1994, vol.1, no.1, p.7-18. ISSN 0104-5970






















C22 - CURSO BÁSICO DE "R"


Coordenação:
Marina Atanaka – Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT

Professores:
Adelmo Bertolde – Universidade Federal do Espírito Santo /UFES

Local:
FACULDADE DE EDUCAÇÃO/FACED – LABORATÓRIO DE INFORMATICA

Turnos: Manhã e tarde

Número de Vagas: 20

EMENTA:
É um curso introdutório ao ambiente R, pacote estatístico. Os participantes serão apresentados às principais funções implementadas nos pacotes básicos (core) do programa e ainda facilidades de importação e exportação de dados, bem como gerenciamento de dados. Aulas expositivas pela manhã serão complementadas por apostilas tutoriais (a ser disponibilizada on-line) sobre o mesmo assunto durante a tarde no laboratório de informática.





















C23 - EPIDEMIOLOGIA EM SAÚDE MENTAL: CENÁRIO BRASILEIRO ATUAL


Professores:
Darci Neves Santos (coordenação) – Instituto de Saúde Coletiva UFBA
Paulo Rossi Menezes –Departamento de Medicina Preventiva USP

Local:
Faculdade de Educação/FACED – sala 506

Turnos: manhã e tarde

Número de Vagas: 30

APRESENTAÇÃO
O Componente Saúde Mental está inserido nas necessidades de saúde das populações, tornando relevante a informação epidemiológica sobre tais fenômenos, pela contribuição deste conhecimento na definição de políticas publicas no setor. Uma adequada interpretação dos achados de pesquisa epidemiológica em Saúde mental, contribui para a utilização deste conhecimento em diagnóstico de situação, e organização da oferta de cuidados em Saúde Coletiva.

EMENTA
O curso visa apresentar, de forma crítica e problematizadora, resultados atuais da pesquisa epidemiológica brasileira em saúde mental, discutindo implicações para a oferta do cuidado. Serão abordados conteúdos sobre os principais problemas de saúde mental identificados, e desafios enfrentados pelo Sistema Único de Saude.

OBJETIVOS
1. Discutir resultados recentes de estudos epidemiológicos em Saúde mental, refletindo sobre as potencialidades destes achados para o entendimento da situação brasileira no setor
2. Reconhecer problemas do campo da Saúde Mental e estabelecer prioridades
Publico alvo: Estudantes e profissionais com interesse na atenção pública em Saúde Mental























C24 - ORGANIZAÇÃO DE CURRÍCULO NA PLATAFORMA LATTES


Professor:
Mônica Antunes das Chagas - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Local:
ANEXO I da Reitoria – sala 219

Turnos: manhã e tarde

Número de Vagas: 40
(mínimo de 10)

EMENTA:
O Currículo Lattes desenvolvido pelo CNPq é atualmente o principal documento dos membros da comunidade acadêmica em qualquer nível ou área de atuação, sendo utilizado por todos os alunos e profissionais que integram grupos de pesquisa em todo o país. Sendo assim, é necessário o conhecimento sobre o preenchimento adequado do aplicativo, de forma que as pessoas possam apresentar suas informações de forma completa e atualizada. Porém, é fato comum que os usuários do sistema on-line apresentem dificuldades na organização das informações e na habilidade em interagir com os elementos internos do aplicativo. Considerando a abrangência das informações disponíveis nos Currículos Lattes e sua utilização no meio científico, a qual atualmente serve de base para ações de planejamento e gestão do fomento para várias agências de financiamento no país, pretende-se auxiliar os congressistas na elaboração/preenchimento de seus currículos, destacando a importância da qualidade das informações a serem divulgadas e esclarecer suas dúvidas.
Ementa resumida/objetivos: Capacitar os usuários do Currículo Lattes para o correto preenchimento de suas informações, apresentando de forma detalhada a Plataforma Lattes, seus recursos e funcionalidades através de atividade expositiva e prática, com o objetivo de destacar a importância do preenchimento correto das informações para fins de divulgação de atividades particulares e institucionais. O Curso apresentará ainda, a relação do CV Lattes com o Aplicativo Coleta de Dados, Diretório de Grupos de Pesquisa e Instituições e a relação da Plataforma Lattes com as atividades de planejamento e gestão de políticas de financiamento da pesquisa científica e tecnológica no âmbito estadual e federal.

Público: Alunos de graduação e pós-graduação, docentes, pesquisadores e técnicos das áreas científica e/ou administrativa.























C25 - ARTE E CULTURA NA SAÚDE


Coordenação/Professores:
Francisco Romão Ferreira - UFRJ / UERJ / IOC - FIOCRUZ

Local:
Faculdade de Educação/FACED – sala 605

Turnos: manhã e tarde

Número de Vagas: 25
(mínimo 10 participantes)

EMENTA:
Contextualização / estado da arte - A articulação entre arte, cultura e saúde já está ocorrendo de inúmeras formas. São muitos os profissionais de saúde que promovem atividades lúdicas utilizando a música, a dança, a linguagem cênica e a contação de histórias. Psicólogos que utilizam o desenho, a pintura ou o cinema como ferramenta pedagógica; profissionais de saúde que trabalham com palhaçaria em enfermarias ou estratégias de promoção da saúde; terapeutas que utilizam a linguagem literária como prática de apoio em grupos de convivência; professores que utilizam o cinema como estratégia de ensino; profissionais de saúde que fazem campanhas de prevenção utilizando vídeos ou linguagens cênicas, enfim, são muitas experiências que estão ocorrendo espontaneamente e que conciliam diferentes linguagens artísticas com os serviços de saúde.

Relevância - Muitos profissionais de saúde que utilizam a arte e a cultura em suas práticas desejam trocar informações e criar espaços de interlocução com seus pares, buscar fundamentação teórica que fundamente suas experiências de trabalho. Há uma demanda espontânea por parte dos profissionais de saúde que agora buscam meios de se fortalecer e se institucionalizar, não apenas problematizando as ações em curso, mas também, buscando fundamentação teórica e formação acadêmica que dê legitimidade aos trabalhos que têm sido desenvolvidos. Hoje, é possível perceber que existem setores públicos interessados em fomentar essas ações e institucionalizar algumas dessas propostas, ou seja, uma demanda que nasceu de forma espontânea, desarticulada, a partir da iniciativa de profissionais que ousaram criar algo novo, começa a ganhar peso, angariar recursos e ocupar espaços institucionais.

Interação com o tema central do Congresso - É grande a lista de aplicações e demandas que estão se colocando para este novo campo que articula Arte, Cultura e Saúde. Nessas iniciativas podemos perceber uma busca pela formulação de novas estratégias de ação na Promoção da Saúde e na Prevenção de doenças, visando humanizar os serviços de saúde e melhorar a qualidade de vida da população. Acreditamos que essas novas estratégias de ensino e atuação profissional (que utilizam diferentes linguagens artísticas e elementos da cultura na saúde) podem ajudar a ampliar a participação dos profissionais de saúde na erradicação da pobreza e na redução das desigualdades sociais.

Natureza inovadora da proposta - A arte e a cultura podem ser ferramentas fundamentais para criar pontes entre saberes e sujeitos. Pois não podemos esquecer que a Cultura remete à ordem simbólica, à construção social dos sentidos e varia de acordo com os diferentes processos históricos que reproduzem a dinâmica social dos grupos. A cultura tanto pode ser pensada de um modo totalmente abstrato, como criação de uma ordem simbólica da lei, com interdições, obrigações e atribuições de valor às ações humanas e como forma de autoridade, formas de relação com o poder, modos de dar sentido aos acontecimentos. Podemos também pensá-la como conjunto de práticas cotidianas, comportamentos naturalizados, ações inconscientes e instituições sociais pelas quais os homens criam modos de trabalhos, tipos de habitação, utensílios, culinária, tecelagem, vestuário, dança, música, pintura, escultura, objetos cotidianos, etc. A Cultura apresenta um modo de pensar a realidade além dos termos biológicos e biomédicos, portanto, é fundamental ampliar os estudos acerca das práticas culturais no âmbito da saúde.

Ementa resumida/objetivos:
O curso visa atender os profissionais de saúde que utilizam diferentes linguagens artísticas e atividades culturais em suas práticas cotidianas e desejam trocar informações e criar espaços de interlocução com seus pares, buscar fundamentação teórica que fundamente suas experiências de trabalho e compreender esse novo campo em construção. A partir da experiência como professor e ex-coordenador do Curso de Especialização “Ciência, Arte e Cultura na Saúde”, promovido pelo IOC – FIOCRUZ, farei um relato dessa experiência e apresentarei o processo de construção desse trabalho.

O objetivo do curso é produzir uma reflexão acerca da utilização de elementos da Arte e da Cultura no campo da Saúde.

Público:
Profissionais de Educação e/ou Saúde que utilizem alguma linguagem artística ou atuação na indústria cultural como ferramenta de trabalho.
























C26- INTRODUÇÃO À ANÁLISE ESPACIAL EM EPIDEMIOLOGIA


Professores:
Sergio Luiz Bassanesi – Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

Local:
ANEXO I da Reitoria – sala 222

Turnos: manhã e tarde

Número de Vagas: 25

EMENTA:
Objetivos: Familiarizar os alunos, através de execícios práticos com os conceitos e técnicas de análise espacial de daods em epidemiologia, incluindo a criação de cartogramas, a criação e edição de matrizes de vizinhança, autocorrelação espacial, suavização bayesiana de taxas e regressão linear e espacial. Familiarizar os alunos com o software de análises espaciais OpenGeoDa.

Clientela: Epidemiologistas e profissionais de saúde pública.
Produtos: Capacitação em análise espacial de dados epidemiológicos através do uso do software OpenGeoDa.
A oficina deverá ocorrer no laboratório de Informática do Departamento de Medicina Social, na sala 402 do Instituto de psicologia.
























C27 - A PROSPECTIVA ESTRATÉGICA APLICADA À ÁREA DA SAÚDE: CARACTERISTICAS COMUNS E PECULIARIDADES


Coordenação:
Raul José de Abreu Sturari - SAGRES - Política e Gestão Estratégica Aplicadas

Local:
ANEXO I da Reitoria – sala 204

Turnos: manhã e tarde

Número de Vagas: em definição

EMENTA:
O contexto cambiante que caracteriza a atual era do conhecimento, planejar simplesmente com base em análises conjunturais, apoiadas em passado recente, tem sido a principal receita para o fracasso dos planos estratégicos setoriais. Daí a importância da Prospectiva Estratégica, oferecendo cenários de longo prazo que permitam reduzir as incertezas e identificar rupturas de tendência, induzindo medidas proativas a serem adotadas no curto e no médio prazos, para a construção do melhor futuro possível. A Prospectiva, portanto, não está isolada na conjuntura e sim colocada como base para o Planejamento e para a Gestão Estratégica.

Nesse contexto, a saúde apresenta-se com imenso potencial de transformação nos próximos anos. Exponenciais avanços científicos-tecnológicos ensejam a convergência de disciplinas como a nanotecnologia, a biotecnologia, a genética, a neurologia e a informática, com impactos que poderão transcender muitas limitações humanas e alterar radicalmente a vida no mundo, inclusive em seus aspectos políticos, ambientais, econômicos e sociais.

Algumas pessoas afirmam que a humanidade está se aproximando daquilo que é chamado de singularidade, ou seja, um estágio de desenvolvimento tecnológico promotor de um contexto social tão diferente que não encontra paralelo em nenhuma outra quadra da história. Paradoxalmente, portanto, estudos prospectivos para a saúde nunca foram tão difíceis e, ao mesmo tempo, tão necessários, constituindo-se em desafio que, para ser superado, exige conciliar o marco teórico conceitual codificado pelos mais conhecidos autores com conhecimentos oriundos de diversificada experiência em trabalhos realizados junto a setores e órgãos da administração pública e da iniciativa privada.

Essa inovadora visão de longo prazo, com ênfase nos reflexos que deverão afetar o desenvolvimento e o exercício da cidadania, delimita o escopo do curso de prospectiva estratégica aplicada á área da saúde.

Ementa resumida:
Base conceitual de Prospectiva Estratégica; Prospectiva e Estratégia: pontos de contato; a Prospectiva no tempo e no espaço; avaliação diagnóstica; características da Prospectiva Estratégica; análise prospectiva: principais técnicas e métodos para a elaboração de cenários; peculiaridades da área de saúde para a realização de estudos prospectivos; medicina 2.0 – avanços mais prováveis e seus impactos junto à sociedade; discussão dirigida.

Objetivos:
Apresentar e detalhar os principais conceitos de Prospectiva Estratégica; reconhecer casos práticos e melhores práticas de métodos e técnicas de Perspectiva Estratégica; identificar as peculiaridades da área de saúde para a realização de exercícios prospectivos; observar as tendências, identificar possíveis rupturas e visualizar cenários prospectivos para a saúde.

Público:
Pesquisadores e formuladores de políticas públicas e estudantes da área de saúde e política pública





















C28 - ANTROPOLOGIA E SAÚDE COLETIVA: DIÁLOGOS POSSÍVEIS
Coordenação:
Jaqueline Ferreira - Instituto de Estudos em Saúde Coletiva- UFRJ

Local:
ANEXO I da Reitoria – sala 212

Número de Vagas: 30
(mínimo 10 participantes)

EMENTA:
Conteúdo Programático:
-Principais conceitos antropológicos: choque cultural, etnocentrismo, relativização cultural.
- Genealogia e Contexto da Antropologia e Saúde Coletiva: contextualização histórica e temas de interlocução
Metodologia: exposição oral e atividade em grupo

Público Alvo:
Alunos de graduação, pós-graduação lato e strictu sensu em Saúde Coletiva, profissionais de saúde

BIBLIOGRAFIA:
- ALVES, P. RABELO, M. C.(org) Antropologia da Saúde. Traçando identidade e explorando fronteiras. Rio de Janeiro, Relume-Dumará, 1998.
- DaMATTA, R. Relativizando: uma Introdução à Antropologia Social. Petrópolis, Vozes, 1981, 17 -38; 143-173.
- MALINOWISKI, B. « Prefácio, Prólogo e Introdução » In: Os Argonautas do Pacífico Ocidental. São Paulo, Col. Os Pensadores, Ed. Victor Civita, 1984.
- MINAYO, M. C. O desafio do conhecimento. Pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo-Rio de Janeiro: Hucitec-Abrasco, 1996.
- MINER, Horace. « Ritos Corporais entre os Nacirema ». In: Rommer et col. You and Others: Readings in Introdutory Anthropology. Cambridge, Winthroop Publishers, 1973.
- NUNES, E. O que é Etnocêntrismo? Ed. Brasiliense, SP,1994.
- VELHO, G. « Observando o Familiar » Aventura Sociológica. Nunes, E. (org). Zahar, RJ, 1978.


























C29 - A LEI 8080/90: perspectivas do direito sanitário
Coordenação:
Maria Célia Delduque – Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo/FSP-USP
Miriam Ventura – Escola nacional de Saúde Pública Sergio Arouca – ENSP/FIOCRUZ
Silvia Badim - Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo/FSP-USP

Local:
ANEXO I da Reitoria – sala 218

Número de Vagas: 30
(Mínimo 10 participantes)

Maria Célia Delduque é advogada, especialista e doutora em direito sanitário pela Faculdade de Saúde Publica da USP. Pesquisadora Adjunta da Fiocruz, coordenadora do Programa de Direito Sanitário, professora de Direito Sanitário do Curso de Graduação em Gestão em Saúde Coletiva e do Programa de Pós- Graduação Stricto Sensu do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de ciências da Saúde da UnB-campus Darcy Ribeiro. Contato (61) 9115-4276.

Miriam Ventura é advogada, mestre e doutora em saúde pública pela ENSP-Fiocruz, especialista em bioética pelo IFF-Fiocruz . Pesquisadora e Professora de Direito Sanitário e Bioética na UFRJ – IESC.

Silvia Badim é advogada, especialista e doutora em direito em direito sanitário pela Faculdade de Saúde Publica da USP. Professora adjunta da Universidade de Brasília – UnB Faculdade de Ceilândia. Contato: (61) 81788491

EMENTA:
As funções sociais do Direito. Direito e Lei. Princípios e regras jurídicas. Direito à saúde, direitos humanos e direito fundamental. Direitos soiais e justiça social. Direito à saúde e direito sanitário. Constituição Federal Brasileira de 1988, a Lei n.º 8080/90 e o direito à saúde. O Sistema de Saúde Brasileiro. Universalidade e integralidade do direito à assistência à saúde: reserva do possível, mínimo existencial e vedação de retrocesso social. A regulamentação da assistência terapêutica no SUS.

OBJETIVOS:
Fornecer ferramentas para compreensão e reflexão da Lei n.º 8080/90 na perspectiva do direito sanitário, em especial, sobre as recentes alterações legais referentes à assistência à saúde. Ao final do curso o participante deve ser capaz de:
• Conhecer, de maneira introdutória, os principais aspectos teóricos-metodológicos do direito sanitário para a compreensão e aplicação das leis sanitárias;
• Identificar os principais aspectos da Lei Federal n.º 8.080/90 relacionados à assistência terapêutica e sua recente regulamentação na perspectiva do direito do cidadão ao acesso à terapêutica.

PÚBLICO-ALVO:
Alunos de graduação, pós-graduação e profissionais que atuam na saúde.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO/TEMAS.
1 - Aspectos teóricos-metodológicos do Direito Sanitário
A relação do direito à saúde e o direito sanitário. A hierarquia das normas no direito sanitário. Princípios e regras jurídicas. Princípios do direito sanitário no Brasil. O princípio da eficiência; os princípios da reserva do possível e do mínimo existencial. O princípio da vedação do retrocesso social. 40 minutos.
Maria Célia Delduque e Silvia Badim

2 – O Sistema de saúde brasileiro e a assistência terapêutica no SUS
A CF-88 e as Leis n.º 8080/90 e 8142/90 no contexto sócio-político brasileiro. Alterações introduzidas: Lei Federal n.º 9.836 de 1999 – Instituiu o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no Sistema Único de Saúde. Lei Federal n.º 10.424 de 2002 – Regulamentou a assistência domiciliar no Sistema Único de Saúde. Lei Federal n.º 11.108 de 2005 – Instituiu o Subsistema de Acompanhamento durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, garantindo as parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Lei Federal n.º 12.401, de 2011 - Regulamenta a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Demandas judiciais em matéria de assistência à saúde. 40 min.

ATIVIDADES
09h00 - 09h10 – Bom dia! Apresentações pessoais e exposição da sequência de atividades e dividir a turma em grupos de no mínimo 5 e no máximo 10 alunos.
Apresentação pessoal: informe sua formação e seu vínculo institucional (até 20, sendo um número maior dispensar). Acompanhar a leitura da ementa/programação. Dividir-se em grupo.

09h10 - 09h50 – Apresentação dialogada tema 1
Profa. Maria Célia Delduque e Silvia Badim
Assista e participe da exposição com perguntas e respostas quando provocado.

9h50 – 10h30 - Exercício 1 – 02 textos (legais ou não) que os participantes possam identificar e/ou associar princípios e regras e justificá-las.
Discuta o exercício 1 e prepare uma breve justificativa de sua resposta com o grupo.

10h30 - 11h15 – Apresentação dialogada tema 2
Profa. Miriam Ventura
Assista e participe da exposição com perguntas e respostas quando provocado.

11h20 – 12h10 – Distribuir o exercício n.º 2. VOCE É O JUIZ. Dois casos judiciais para debate e deliberação do pedido. Um pedido judicial de procedimento médico e outro de medicamento.
Leia o caso, discuta o caso com seu grupo e apresente, também grupo o resultado. Pergunte se tiver dúvida.

12h10 – 12h15 – Até logo!

BIBLIOGRAFIA:
AITH, Fernando Mussa Abujamra. Curso de Direito Sanitário. A Proteção do Direito à Saúde no Brasil. São Paulo: Quartier Latin; 2007.

AZEVEDO, Plauto Faraco. Direito, justiça social e neoliberalismo. São Paulo: Revista dos tribunais; 2000.

CUNHA, Jarbas Ricardo Almeida. O Princípio da Proibição do Retrocesso Social e o Direito à Saúde no Brasil. Monografia apresentada ao curso de Especialização em Direito Sanitário da Fundação Oswaldo Cruz-Brasília. Brasília; 2010.

DE VITA, Álvaro. A Justiça Igualitária e seus Críticos. Unesp: São Paulo; 2000.

DELDUQUE, Maria Célia, ROMERO, Luiz Carlos P. O direito sanitário: estado da arte no Brasil. [ mimeo], 2011.

DERBLI, Felipe. O princípio da proibição do retrocesso social na Constituição de 1988. Rio de Janeiro: RENOVAR; 2007.

DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. São Paulo: Martins Fontes; 2001.

FAUROUX, María. Ideas para una introducción al derecho. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 2007

HERVADA, Javier. Qué es el derecho? Bogotá: Temis, 2009
HESPANHA, Antonio Manuel, O Caleidoscópio do Direito. Coimbra: Almedina, 2009

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 6ª ed. São Paulo: Martins fontes; 1998

MARMELSTEIN, George. Curso de Direitos Fundamentais. 2ª edição. Atlas: São Paulo; 2009.























C30 - A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE
Coordenação:
Ligia Bahia – Instituto de Estudos em Saúde Coletiva – IESC/UFRJ
Carlos Leonardo Figueiredo Cunha - Instituto de Estudos em Saúde Coletiva – IESC/UFRJ
Henry Sznejder – Instituto de Estudos em Saúde Coletiva – IESC/UFRJ
José Sestelo – Instituto de Saúde Coletiva- ISC/UFBA
Maria José Luzuriaga -Instituto de Estudos em Saúde Coletiva – IESC/UFRJ
Mario Sheffer – Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo/FMUSP.

Local:
ANEXO I da Reitoria – sala 213

Número de vagas: 30 vagas
(mínimo de 10 participantes)

EMENTA:
- Histórico sobre a Saúde Suplementar;
- Contextualização do Sistema de Saúde Suplementar;
- Conformação da assistência de saúde suplementar no Brasil e suas implicações no Sistema de Saúde Brasileiro;
- Saúde Suplementar na Argentina;
- Perspectivas e Impactos da Saúde Suplementar sobre o Sistema Único de Saúde (SUS).

Objetivos:
- Contextualizar o panorama histórico e identificar os principais marcos da assistência suplementar no Brasil e na Argentina;
- Proporcionar densidade teórica nos debates em torno da temática.

Público alvo:
Discentes, docentes, pesquisadores, gestores e pessoas interessadas na temática.

BIBLIOGRAFIA:

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Caderno de Informação da Saúde Suplementar: beneficiários, operadoras e planos. Rio de Janeiro, mar. 2012.

ALBUQUERQUE, C. et al. A situação atual do mercado da saúde suplementar no Brasil e apontamentos para o futuro. Ciência & Saúde Coletiva, v. 13, n. 5, p. 1421-1430, 2008.

BAHIA, L. A démarche do privado e o público no sistema de saúde no Brasil em tempos de democracia e ajuste fiscal 1988- 2008. In: LIMA, J. C. F.; MATTA, G. C. (Orgs.) Estado, Sociedade e Formação Profissional em Saúde: contradições e desafios em 20 anos de SUS. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2008. P.123-185.

BAHIA, L.; SCHEFFER, M. Planos e seguros de saúde: o que todos devem saber da assistência médica suplementar no Brasil. São Paulo: Editora UNESP, 2010.

BAHIA, L; SCHEFFER, M. Planos e Seguros Privados de Saúde. In: GIOVANELLA, L. et al. (Orgs.). Políticas e sistema de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2008. p. 507-543.

DELGADO, I. G. O regime militar, a Previdência Social e o empresariado. Rev. Eletr. História do Brasil, Juiz de Fora, v. 9, n. 1, jan./jul. 2007.

GERSCHMAN, S. Políticas comparadas de saúde suplementar no contexto de sistemas públicos de saúde: União Europeia e Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 13, n. 5, p. 1441-1451, 2008.

NORONHA, J. C.; SANTOS, I.S.; Pereira, T. R. Relações entre o SUS e a saúde suplementar: problemas e alternativas para o futuro do sistema universal. Rio de Janeiro: CEBES, 2010. p.153-179
PAIM, J. et al. O sistema de saúde brasileiro: história, avanços e desafios. In: HORTON, R. (Ed.). The Lancet. Londres, 2011. p. 11-31. (Série: Saúde no Brasil).

RODRIGUES, P. H.; SANTOS, I. S. Saúde e cidadania: uma visão histórica e comparada do SUS. 2. ed. São Paulo: Atheneu, 2011.

SANTOS, I. S.; UGÁ, M. A. D; PORTO, S. M. O mix público-privado no Sistema de Saúde Brasileiro: financiamento, oferta e utilização dos serviços de saúde. Ciência e Saúde Coletiva, 13 (5): 1431-1440, 2008.












C31 – Uso de Dados Secundários na Pesquisa, Avaliação e Vigilância à Saúde
Coordenação:
Cláudia Medina Coeli (IESC/UFRJ) e Rejane Sobrino Pinheiro (IESC/UFRJ)

Local:
FACULDADE DE ECONOMIA - LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA

Turnos: manhã/tarde

Número de Vagas: 20
(mínimo 10 participantes)

EMENTA:
Conceito; fontes de dados disponíveis no Brasil; qualidade da informação; vantagens e limitações; software para processamento e análise; modelos conceituais sobre condição de saúde e de uso e acesso aos serviços de saúde; unidade de análise; métodos para análise; regras práticas para o uso de dados secundários; aspectos éticos e segurança de dados. 

OBJETIVO:
O curso tem por objetivos apresentar conceitos básicos sobre dados secundários e capacitar os alunos no uso dessas fontes de dados com ênfase nos aspectos metodológicos e éticos.

CLIENTELA:
Profissionais de nível superior, alunos de pós-graduação e graduação. 

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
- Brasil. Ministério da Saúde. A experiência brasileira em sistemas de informação em saúde / Ministério da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz. – Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2009. Disponível em:
http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/popup/experiencia_brasileira_sistemas_saude_volume1.htm

- Camargo Jr KR, Coeli CM. Sistemas de informacäo e banco de dados em saúde: uma introducäo. Série Estudos em Saúde Coletiva, 209. Rio de Janeiro: IMS/UERJ, 2000.
Disponível em: http://www.ims.uerj.br/downloads/publicacoes/serie/pdf/SESC209.pdf

- Coeli CM, Camargo Jr KR, Sanches KB, Cascão, AM. Sistemas de Informação em Saúde. In: Medronho R et al. Epidemiologia. 2nd ed. São Paulo: Atheneu, 2009; pp 525-24.

- Lima CR de A, Schramm JM de A, Coeli CM, da Silva MEM. Revisão das dimensões de qualidade dos dados e métodos aplicados na avaliação dos sistemas de informação em saúde Cad Saude Publica 2009;25:2095-2109.

- Magalhães VCL, Costa MCE, Pinheiro RS. Perfil do atendimento no SUS às mulheres com câncer de mama atendidas na cidade do Rio de Janeiro: relacionando os sistemas de informações SIH e APAC-SIA. Cadernos Saúde Coletiva, 14(2): 375-398, 2006.

- Oliveira EXG, Pinheiro RS, Melo ECP, Carvalho MS. Condicionantes socioeconômicos e geográficos do acesso à mamografia no Brasil, 2003-2008. Ciência & Saúde Coletiva, 16(9): 3649-3664, 2011.

- Oliveira EXG, Melo ECP, Pinheiro RS, Noronha CP, Carvalho MS. Acesso à assistência oncológica: mapeamento dos fluxos origem-destino das internações e dos atendimentos ambulatoriais. O caso do câncer de mama. Cadernos de Saúde Pública 2011, 27(2):317-26.

- Pinheiro RS, Oliveira GP, Oliveira PB, Coeli CMC. Melhoria da qualidade do sistema de informação para a tuberculose: uma revisão da literatura sobre o uso do linkage entre bases de dados. Saúde Brasil 2010: uma análise da situação de saúde e de evidências selecionadas de impacto de ações de vigilância em saúde. In: Saúde Brasil 2010: uma análise da situação de saúde e de evidências selecionadas de impacto de ações de vigilância em saúde. Brasília - DF: Ministério da Saúde, 2011, v. 1, p. 173-184.

- Ripsa, Rede Interagencial de Informação para a Saúde Indicadores básicos para a saúde no Brasil: conceitos e aplicações, 2.ed., Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2008.
Disponível em: http:// tabnet.datasus.gov.br/tabdata/livroidb/2ed/indicadores.pdf

- Silva MEM. Linkage de bases de dados identificadas em saúde: consentimento, privacidade e segurança da informação. Tese de Doutorado. Programa de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2012.
Virnig BA, McBean M. Administrative Data for Public Health Surveillance and Planning. Annual Review of Public Health. 2001;22:213–30.


































C32 – Capitalismo e Saúde

Coordenadores:
Maria Lucia Frizon – Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE)/ Diretora Executiva do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes);
Guilherme Souza Cavalcanti de Albuquerque – Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Paraná – NESC/UFPR

Local:
ANEXO I da Reitoria – sala 203

Turnos: Manhã e tarde

Número de vagas: 30
(mínimo 10 participantes)

EMENTA:
O modo de produção capitalista. Capitalismo, Estado e Políticas Públicas. Capitalismo contemporâneo e Saúde. Determinação Social do processo Saúde-Doença. Promoção da saúde e prevenção profunda.

OBJETIVOS

• Refletir sobre o capitalismo contemporâneo, os limites e as possibilidades de saúde no modo de produção capitalista.
• Compreender a concepção de saúde como produção do humano.
• Promover a análise crítica da sociedade capitalista e sua relação na determinação sobre o processo saúde/doença.
• Identificar as possibilidades de realização de promoção e prevenção profunda da saúde na sociedade capitalista

PÚBLICO ALVO:
Trabalhadores da Saúde, discentes, docentes, pesquisadores, gestores e pessoas interessadas na temática.

REFERÊNCIAS:
ALTHUSSER, L. Sobre a reprodução. Petrópolis: Vozes, 1999.

ANTUNES, R. Os sentidos do trabalho. Boitempo editorial, 2000.

BREILH, J. Nuevos Conceptos y Técnicas de Investigación: guía pedagógica para un taller de metodología (epidemiología del trabajo). Quito: Ed. CEAS, 1994.

BREILH, J. Os recursos instrumentais e a matriz de processos críticos. In: Epidemiologia crítica: Ciência Emancipadora e Interculturalidade. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2006. p 288-296

DUARTE, N. Vigotski e o “aprender a aprender”: crítica às apropriações neoliberais e pós-modernas da teoria vigotskiana. 3.ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2004.

ENGELS, F. A origem da família, da propriedade privada e do Estado / Friederich Engels; tradução de Leandro konder. – 17ª ed. – Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.
GARCIA, J C. Pensamento social em saúde na América Latina. São Paulo: Cortez, 1989. p. 189-232.

GRAMISCI, A. Os intelectuais e a organização da cultura. Rio de Janeiro:

LUKÁCS, G. Ontologia do Ser Social: os princípios ontológicos fundamentais de Marx. São Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas, 1979.

MARX, K. Crítica de la Filosofia del Estado de Hegel. México, D. F.: Editorial Grijalbo, 1968.

MARX, K. O Capital: crítica da economia política. São Paulo: Nova Cultural, 1996. v.1, t.1.

MARX, K.; ENGELS, F. A Ideologia Alemã. São Paulo: Martin Claret, 2004.

MARX, K.; ENGELS, F. Manifesto do partido comunista. São Paulo: Martin Claret, 2005.

MÉSZÁROS, I. Para além do capital. Boitempo editorial, 2006.

MONTAÑO, C ; DURIGUETTO, M L. Estado, Classe e Movimento Social. – 2.ed. São Paulo: Cortez, 2011. – (Biblioteca básica de serviço social; v.5























C33 – Epidemiologia e Informação na Gestão do SUS: conceitos, instrumentos e experiências

Coordenação: Marina Atanaka dos Santos - UFMT

Professores:
Marcos Drumond Júnior - Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo/SMS;
Otaliba Libanio Morais Neto – Ministério da Saúde

Turno: Manhã e Tarde

Local:
ANEXO I da Reitoria – sala 214 

Nº de Vagas: 20

EMENTA:
Informação e Sistema de Informação do SUS; Conceitos fundamentais e operacionais; Modelo para organização e análise da informação; Metodologias de análise e produção de informação; Usos no diagnóstico, monitoramento e avaliação; Disseminação de produtos; Experiência da CEInfo (Coordenação de Epidemiologia e Informação) da SMS /São Paulo: concepção, estruturação e construção de instrumentos de gestão.




























 
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